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Pará encerra ‘lockdown’ em dez municípios

Novo decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial. Bloqueio deve ser prorrogado em Parauapebas e Canaã dos Carajás, que não constam nesta publicação

Termina nesta segunda-feira (25) a suspensão total das atividades não essenciais em Belém, Ananindeua, Benevides e outros sete municípios do Pará após a publicação, em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE), do decreto nº 777/2020, o qual dispõe sobre as restrições de circulação de pessoas após o lockdown. Em Parauapebas e Canaã dos Carajás, todavia, o bloqueio segue em vigor.

De acordo com o documento, a partir de agora, o lockdown será determinado apenas por intermédio de decretos dos prefeitos, nas cidades onde houver necessidade em aderir ao bloqueio como forma de conter a evolução da covid-19.

“Ninguém melhor do que os próprios prefeitos para conhecer a realidade do seu município. O decreto dá às prefeituras a autonomia para determinar lockdown no âmbito de seus territórios, levando em consideração a taxa de ocupação de leitos em hospitais e os critérios técnicos determinados pelo Ministério da Saúde”, explica o procurador-geral Ricardo Sefer.

O lockdown em Parauapebas, Canaã dos Carajás, Abaetetuba, Cametá, Capanema e Santarém pode ser prorrogado, conforme a Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup). Os seis municípios aderiram à medida na última terça-feira (19). Um estudo avalia a possibilidade.

Com o decreto, Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Castanhal, Santo Antônio do Tauá, Santa Izabel do Pará, Breves, Benevides e Vigia saem do bloqueio, mas a volta à normalidade deve ser gradativa, de modo a impedir uma nova onda de contágio.

As aulas na rede pública e privada continuam suspensas, bem como qualquer tipo de reunião com dez ou mais pessoas, incluindo missas, cultos e eventos religiosos, além de manifestações, passeatas/carreatas, de caráter público ou privado e de qualquer natureza.

Shoppings centers, academias, salões de beleza, barbearias, casas noturnas, clínicas de estética, escritórios de apoio administrativo, agências de viagem, praias, igarapés, balneários, clubes e outros estabelecimentos permanecem fechados.

Os serviços de delivery continuam em funcionamento sem restrição de horário. Além disso, o serviço de vistoria de carros segue suspenso pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

Neste sentido, a aplicação de multas a motoristas sem documentação por agentes do Detran e o corte de serviços essenciais, como energia elétrica, fornecimento de água e serviço residencial de acesso à internet, continuam proibidos por força da legislação.

(Correio do Carajás)

 

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