No cenário político de Redenção, Pará, o vereador Leandro Onofre apresentou uma emenda ao código tributário municipal, propondo a inclusão da taxa de iluminação pública. Após uma votação favorável na câmara de vereadores, a proposta foi aceita pelo prefeito Marcelo Borges. Em um esforço conjunto, a prefeitura realizou um estudo técnico para viabilizar a redução da taxa de iluminação pública. Esse esforço foi fundamentado no êxito da gestão atual, que alcançou a marca de 95% da cidade iluminada com lâmpadas de LED.
A oficialização desse progresso veio por meio do Secretário Municipal de Fazenda, Carlos Gonçalves (Coima), que comunicou à empresa concessionada Equatorial Energia S/A sobre a aprovação do Código Tributário Municipal (CTM) pela Câmara Municipal de Redenção, conforme a Lei Complementar nº 135/2023. A nova legislação, sancionada pelo Poder Executivo Municipal, será efetiva a partir de 1 de janeiro de 2024.
Até o momento, a taxação de iluminação pública era determinada pela Lei Nº 441 de 2003, estabelecida pelo ex-prefeito Mário Moreira, com três categorias (industrial, comercial e residencial). A Equatorial recebia a tarifa e repassava 99% para a prefeitura. Com a implementação da nova legislação, a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) será reformulada, resultando em uma substancial redução de custos para a população local.
A prefeitura compromete-se a conceder um desconto progressivo de 25%, dividido em duas etapas: 16% em 2024 e 10,71% em 2025. Esta diminuição na taxação será aplicada uniformemente a todas as categorias, proporcionando uma economia significativa aos moradores e estabelecimentos comerciais, industriais e residenciais de Redenção. (A Notícia Portal, Ana Luiza Oliveira)
