O Ministério Público do Estado do Pará firmou na última segunda-feira (5), dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias dos municípios de Bannach e Rio Maria, no sudeste paraense. Os partidos se comprometeram a não realizar comícios, passeatas ou outros eventos que causem aglomeração. Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$20mil.
Os termos foram assinados pelo promotor de Justiça Eleitoral da 60ª ZE, Franklin Jones Vieira da Silva e representantes das coligações de Rio Maria, Renovar Para Transformar, que é composta pelo MDB, Patriota, Podemos e a coligação Experiência e Trabalho Comprovado, formada pelo PSD, PSC, PCdoB e Republicanos.
Em Bannach, os partidos que compõem a Aliança por Bannach (PSB e PSDB) e a coligação Bannach Seguindo Em Frente (MDB, PL, Podemos, PT, PSC, Republcanos), além da coligação Juntos por Uma Nova História (PSD) também firmaram o TAC com o MP.
Os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a Covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações, segundo informa a Promotoria de Justiça.
No TAC, as coligações se comprometem a seguir regras durante as reuniões presenciais, que devem ser feitas ao ar livre, com distanciamento de 2m entre os participantes, uso de máscaras e álcool em gel ou água e sabão disponível para os participantes.
Para publicidade, as coligações poderão circular com bandeiras de partidos políticos em grupos de no máximo dez pessoas, mantendo a distância de 2m e com uso de proteção facial. Os grupos comprometem-se ainda a não usar fogos de artifícios nos eventos de campanha.
(Dinho Santos, com informações do MPPA)
