O governo do Estado, por meio do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), já entregou 1.800 títulos de terra em 2024. O salto no número de famílias contempladas neste início de ano garante maior segurança jurídica de propriedade, acesso a benefícios sociais e financiamentos públicos às pessoas e coletivos que recebem os documentos.
Ao longo de 2023, o Instituto contabilizou a entrega de 5 mil títulos. Neste ano, moradores dos municípios de Ananindeua, Castanhal, São Félix do Xingu e Capanema já foram beneficiados.
Bruno Kono, presidente do Iterpa, acredita que o sucesso do trabalho do órgão é resultado do investimentos do Governo do Pará na reestruturação do Instituto para promover a titulação das terras. “Depois do primeiro ciclo de quatro anos de muito trabalho, a partir de agora o Instituto tem consolidado todo o processo de transformação gerencial e tecnológica que se tornou referência nacional, o que permitirá aumentar as entregas de áreas regularizadas com tempo de resposta menor e com previsibilidade”, garante o gestor.
A entrega de títulos mais recente ocorreu em Abaetetuba, na Região de Integração Tocantins, em 16 de fevereiro. No dia 8 de fevereiro a entrega foi no município de Capanema, no nordeste paraense. O morador de Tracuateua (também no nordeste), Gilberso Mendes, foi um dos contemplados. “Eu não esperava um dia chegar a receber esse documento. Tinha a minha propriedade sem saber se era dono, e hoje, graças a Deus, recebi. Já sonhava há muito tempo com esse título. Estou muito feliz”, afirmou.
O governador do Pará, Helder Barbalho, frisou a importância da parceria com os municípios para a implementação da política fundiária.
“Estamos avançando na regularização fundiária, garantindo atenção àqueles que mais demandam e são os mais vulneráveis na nossa sociedade. As parcerias com os municípios têm sido fundamentais para que possamos garantir a maior política de regularização da nossa história, beneficiando também os que atuam na área rural”, ressaltou o governador.
Quilombolas – Em 2023, o governo do Estado fez a maior entrega de títulos de terras para quilombolas do Brasil. Mais de 1.100 famílias, de 15 comunidades quilombolas, foram beneficiadas com a regularização fundiária.
“É um momento importante fazer a maior regularização fundiária de comunidades coletivas quilombolas do Brasil, com o benefício a 5 mil pessoas nestas 15 áreas regularizadas, e com isto garantindo direitos, dando tranquilidade fundiária e rural para estas comunidades”, destacou Helder Barbalho.
“Estávamos esperando esse documento há mais de 75 anos. Nossos pretos e crioulos velhos da nossa comunidade, onde muitos já morreram, também esperavam. Mas graças a Deus muitos ainda vão ver esse benefício. Estamos recebendo esse título, e estamos muito felizes. Somos gratos ao nosso governador Helder Barbalho e a todos que fizeram isso acontecer. A terra é a maior herança que a gente tem, e com esses títulos todos ficarão mais seguros dos seus direitos”, assegurou Marta Leite Dias, da comunidade quilombola de Cardoso, no município de Baião, na Região de Integração Tocantins.
Referência – Em um comparativo, uma programação de campo que demorava em torno de oito anos para entregar títulos de terra ao produtor familiar, passou a ter um tempo médio de 40 dias. O Iterpa ressalta a importância dos investimentos em inovação e tecnologia levados da sede para o campo, por meio da ferramenta Sicarf (sistema tecnológico para cadastrar, informar e regularizar terras), no avanço das ações. O sistema garante agilidade aos serviços de vistoria agronômica e georreferenciamento, em um processo que passou a ser 100% digital.
“É um novo olhar para a regularização fundiária dado pelo Governo do Pará, e isso possibilitou o sucesso do trabalho que a equipe do Iterpa vem desenvolvendo, possibilitando o acesso da população às políticas públicas, bem como a atuação do Estado em todas as regiões, sendo um modelo de referência de trabalho pra toda a Amazônia Legal”, disse o presidente.
Resultados – Desde o início da atual gestão, mais de 16 mil documentos de regularização fundiária foram entregues, entre titularidades para imóveis rurais e lotes urbanos. Mais de 100 municípios, nas 12 regiões de Integração, já foram contemplados. Em 2019 houve um salto no número de títulos expedidos, passando de 393, em 2018, para 1.114 no ano passado (aumento superior a 280%).
“Os resultados inéditos iniciaram desde o início da gestão, em 2019, e isso proporcionou ao Iterpa entregar mais de 16 mil títulos até estes primeiros dois meses de 2024”, destacou Bruno Kono.
FONTE: DOL NOTÍCIA
