As políticas habitacionais implementadas pelo Governo do Pará desde 2019 alcançaram destaque no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social, o principal evento do setor no Brasil. Durante a apresentação realizada por uma comitiva da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) na cidade do Rio de Janeiro (RJ), duas iniciativas se destacaram: o programa “Marias com Lar” e as ações de regularização fundiária urbana. Ambas serão agraciadas nesta sexta-feira (01) com o Selo Mérito 2023, conferindo reconhecimento nacional às práticas inovadoras do estado.
Marias com Lar e Dignidade para Mulheres em Vulnerabilidade Social
Uma das iniciativas premiadas, o programa “Marias com Lar”, desenvolvido em parceria com a Fundação ParaPaz e a Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), visa atender mulheres em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica. Até 2022, o programa já beneficiou 2.515 mulheres, especialmente aquelas que são mantenedoras de suas famílias, representando 76% de todos os atendidos pelo Programa “Sua Casa”. A política habitacional estadual oferece apoio financeiro para aquisição de materiais de construção e pagamento da mão de obra, contribuindo para a construção de lares dignos.
Avanços na Regularização Fundiária Urbana em Redenção
O segundo projeto reconhecido é o de regularização fundiária urbana, que atingiu marcos significativos em 2023. A Cohab registrou a maior entrega de títulos de propriedade, com registro em cartório, na história da Companhia. Em Redenção, município do sul do Pará, 1.319 famílias foram beneficiadas apenas na sede municipal. Esse sucesso é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre o governo estadual, por meio da Cohab, e a Prefeitura de Redenção, através do Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável (Ippur). A cooperação concentra esforços nos núcleos urbanos de São José, Bela Vista e Serrinha, consolidando avanços na regularização fundiária dessas áreas em Redenção. (A Notícia Portal com informações de Agência Pará)
