Um erro bancário incomum colocou um motorista autônomo de Palmas, no Tocantins, no centro de um caso que ganhou repercussão nacional. Ele recebeu R$ 131 milhões por engano em sua conta bancária, percebeu a falha, comunicou o banco e devolveu todo o valor. Mesmo assim, agora busca na Justiça uma recompensa e indenização por danos morais.
O motorista foi identificado como Antônio Pereira do Nascimento, cliente bancário há mais de 25 anos. O caso ocorreu em junho de 2023, quando um erro em uma operação financeira resultou no depósito de R$ 131.870.227,00 em sua conta.
Valor foi devolvido integralmente
Segundo os autos do processo, Antônio percebeu rapidamente que o dinheiro não lhe pertencia. Ele entrou em contato com a instituição bancária e autorizou a devolução integral do montante, sem realizar qualquer movimentação indevida. Após a correção, o saldo da conta voltou ao valor original, de pouco mais de R$ 200.
Ação judicial
Apesar da devolução, o motorista afirma ter sofrido transtornos psicológicos, constrangimento e exposição, além de pressão para devolver o dinheiro em curto prazo. Por isso, ingressou com uma ação na Justiça contra o banco.
Entre os pedidos, ele solicita:
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Recompensa equivalente a 10% do valor devolvido, cerca de R$ 13,1 milhões, com base no artigo 1.234 do Código Civil, que trata da restituição de valores recebidos por engano;
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Indenização por danos morais, no valor de R$ 150 mil;
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Ressarcimento por cobranças bancárias indevidas, já que sua conta teria sido alterada para uma categoria com tarifas mais altas sem autorização.
Processo em andamento
A ação tramita na 6ª Vara Cível de Palmas. Até o momento, não há decisão judicial definitiva sobre os pedidos do motorista. O banco, por sua vez, sustenta que agiu para corrigir o erro e que a devolução do valor era obrigatória.
Repercussão
O caso reacendeu o debate sobre a aplicação de normas do Código Civil a situações modernas envolvendo transações eletrônicas de alto valor, além de levantar discussões sobre a responsabilidade das instituições financeiras em erros desse porte. ( A Notícia Portal com informações de Raphael Pontes do Jornal do Tocantins/ Foto: Reprodução TV Anhanguera)
