.jpeg)
A cidade de Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará, foi palco, nesta quarta-feira (14), de duas importantes ações de fiscalização realizadas pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefa). As operações ocorreram na unidade fazendária de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, e resultaram na apreensão de 18 celulares e de 8 mil m² de perfis plásticos, transportados sem a devida documentação fiscal.
A primeira abordagem aconteceu durante a madrugada, quando a equipe da Sefa interceptou um ônibus interestadual que havia saído de Goiânia (GO) e seguia para diversos municípios paraenses. Ao ser questionado, o motorista afirmou que não transportava mercadorias, mas, durante a vistoria, os fiscais localizaram uma caixa escondida na cabine do condutor contendo 18 aparelhos celulares, avaliados em R$ 20.370,69, todos sem nota fiscal.
“Durante a madrugada foi abordado um ônibus oriundo de Goiânia-GO, com destino a diversos municípios paraenses. O condutor afirmou que não transportava mercadorias, porém, a equipe fez a verificação física ao veículo e encontrou uma caixa na cabine do motorista. A fiscalização solicitou a retirada do volume para conferência e foram encontrados os celulares escondidos que eram transportados sem nota fiscal”, relatou Renato Couto, coordenador da unidade da Sefa no Araguaia.
Pela irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 6.966,77, referente a imposto e multa. Após o recolhimento do valor, a mercadoria foi liberada.
Ainda no mesmo dia, a equipe apreendeu uma carga de 8.000 m² de perfis plásticos, avaliada em R$ 338.433,93. O material, que saiu de União da Vitória (PR) com destino a Parauapebas (PA), possuía nota fiscal com natureza de operação “Remessa em Consignação”. No entanto, os fiscais constataram que a mercadoria seria utilizada em obra, caracterizando uso e consumo, o que invalida esse tipo de documento para a operação.
Foi lavrado um segundo TAD, no valor de R$ 90.023,43, referente à falta de recolhimento do diferencial de alíquota (Difal) ao Estado do Pará. Após o pagamento, a carga também foi liberada. As ações reforçam a presença da fiscalização fazendária em Conceição do Araguaia, coibindo o transporte de mercadorias irregulares e garantindo a arrecadação de tributos ao Estado. (A Notícia Portal com informações de Ana Márcia Pantoja/ Agência Pará/ Fotos: Divulgação)
