Na manhã da última sexta-feira (29) participaram de uma audiência no Fórum de Rio Maria, o comandante do destacamento da Polícia Militar, sargento Silvio Costa Lima e o oficial de Justiça do fórum de Redenção, Agemiro Gomes da Silva Filho.
A audiência de instrução e julgamento é relativa ao fato ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2015, quando Agemiro Gomes Filho foi preso por volta das 23 horas, na BR-155 a cerca de 10 km, entre Rio Maria e Redenção. Durante a prisão ele foi autuado por porte ilegal de arma de fogo, resistência à prisão, disparo de arma de fogo e desacato.
O processo é oriundo de denúncia do Ministério Público Estadual. Depois desta audiência o poder judiciário abre vista às partes, defesa e acusação, com um prazo de 5 dias para alegações finais. Depois disso poderá ser expedida a sentença.
Os dois foram ouvidos pela juíza substituta Flávia Oliveira do Rosário. No decorrer da audiência surgiram declarações de que o réu Agemiro Filho teria, anteriormente ao horário do fato, efetuado disparos de arma de fogo na vila Placas, e ameaçado, colocando arma de fogo em um cidadão na cidade de Floresta do Araguaia e estaria sob efeito de substância alucinógena. Essas novas declarações estão contidas em uma carta pública regSargento Sívio Costa efetuou a prisão de Agemiro Gomes Filhoistrada em cartório e relatada por um parente do réu, que presenciou o ocorrido.
Segundo uma das testemunhas, por diversas vezes no curso da audiência enquanto testemunhas eram ouvidas, o réu Agemiro Filho, levantou a voz afrontando a magistrada que presidia a audiência, sendo necessário a mesma reprimir o réu, e este, só parou após a juíza o advertir que se ele continuasse ela o colocaria para fora da sala de audiência.
Segundo informações de servidores do Fórum de Xinguara, que pediram para ter seus nomes preservados, relataram que no dia anterior a audiência, o réu Agemiro Filho foi até o Fórum de Xinguara afrontar a magistrada para que a mesma não realizasse a audiência.
No curso do processo o réu Agemiro Filho realizou várias manobras processuais para não ser julgado, usando da condição de ser oficial de Justiça.
ENTENDA O CASO: O comandante da PM, sargento Sílvio Costa Lima conta em entrevista, que no dia 14 de fevereiro de 2015, por volta das 23 horas um caminhoneiro que não teve o nome identificado o qual trafegava pela rodovia acionou a guarnição em serviço via 190, relatando que um homem em uma caminhonete Hilux, cor branca, teria efetuado vários disparos com a arma na tentativa de atingir o seu veículo.
A guarnição composta pelos soldados Dos Santos, Adlevan, Azevedo, Magnum e o sargento Sílvio, foi até o local e acionou o Grupo Tático Operacional de Xinguara.
Sílvio disse que a aproximadamente 10 km da sede do município de Rio Maria foi encontrada a caminhonete conduzida pela então mulher de Agemiro Fillho.
No momento da abordagem, Agemiro Filho estava dentro do veículo, portando uma pistola da marca Taurus, calibre 380, totalmente descarregada. Ele teria apresentado somente um documento de registro da arma. Ainda segundo a PM, o acusado teria tentando agredir fisicamente o comandante e o ameaçado de morte.
Com isso, foi dada voz de prisão para o oficial de Justiça de Redenção e ex-candidato a prefeito de Rio Maria. Ele foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Rio Maria onde ficou preso. O caso foi encaminhado a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Maria.
De acordo com a PM, Agemiro Filho foi autuado por desobediência, disparo de arma de fogo, desacato, ameaça de morte e porte ilegal de arma de fogo.
Agemiro Filho, em uma representação que fez contra o sargento Silvio na Justiça Militar em março de 2015, disse que foi alvo de abuso de poder, calúnia, difamação e outros por parte da guarnição, que não desobedeceu às ordens do militar e que não o ameaçou.
