O prefeito de Ourilândia do Norte, Romildo Veloso, e o governador do Pará, Helder Barbalho foram recebidos na última terça-feira (9), em audiência pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para discutir e acompanhar a situação do processo que envolve a mineração Onça Puma, no município de Ourilândia do Norte.
Em março deste ano, o presidente do STF recebeu integrantes da comunidade indígena Xikrin. Os advogados do grupo entregaram ao ministro memoriais para serem juntados a duas ações que tramitam no STF referentes aos impactos ambientais decorrentes do projeto de mineração.
Os processos são a Suspensão de Segurança (SS) 5115, que tem como requerente o Ministério Público Federal (MPF), e a Suspensão de Tutela Provisória (STP) 105, ajuizada pelo município de Ourilândia do Norte (PA). A comunidade pede que seja reestabelecida e cumprida a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que determinou a paralisação das atividades do empreendimento e o pagamento de compensação financeira aos indígenas.
Após a audiência, Veloso disse que Toffoli ainda não antecipou as medidas que tomará, mas ele acredita que em 60, no máximo, 90 dias, a liminar será derrubada pela justiça.
PREJUÍZOS: À reportagem, o prefeito Romildo Veloso disse ainda que, Ourilândia do Norte está perdendo, em média, R$ 2 milhões de arrecadação por mês, sobretudo de impostos de prestação de serviços (ISSQN) e sobre circulação de mercadoria (ICMS), já que o município na recebe royalties.
Além disso, Veloso ressaltou que devido à paralisação do projeto Onça Puma, centenas de pessoas ficaram desempregadas. Segundo o prefeito, antes da decisão judicial que determinou a paralisação da mineradora, o município contava com aproximadamente 2.500 empregos diretos e indiretos. Agora, restam cerca de 800.
