Um homem foi preso na última terça-feira (20) pelo crime de importunação sexual, após perseguir cinco mulheres e uma adolescente pela internet. A prisão, mesmo que preventiva, é a primeira na história do Pará com base na nova Legislação de Importunação Sexual, criada em setembro deste ano.
Máximo José dos Santos Araújo, 40, foi preso em casa pela manhã. Ele é acusado de enviar conteúdo pornográfico para cinco mulheres e uma adolescente de 14 anos por meio de aplicativo de mensagens instantâneas via celular. A prisão foi cumprida por policiais civis da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), da Polícia Civil.
Foi a primeira prisão por mandado de prisão judicial pelo recém criado crime de importunação sexual. Além dele, ainda pela manhã, foi preso por mandado de prisão preventiva o pedreiro Raimundo Elinaldo Rodrigues, 48 anos, indiciado pelo crime de estupro de vulnerável. Os dois presos foram apresentados à delegada Flávia Leal.
Máximo utilizava principalmente o telefone e as redes sociais para enviar conteúdo pornográfico às vítimas, como fotos e vídeos íntimos, diariamente.
Importunação Sexual: Segundo a Nova Lei nº 13.718, uma pessoa pode se considerar importunada sexualmente quando é vítima de qualquer tipo de contato ou assédio, físico ou virtual. Antes de ser homologada, crimes como, por exemplo, assédios sexuais em coletivos e envio de conteúdo pornográficos por internet, eram considerados pelo Código Penal apenas como contravenção.
