O Dr. Marcelo Mendanha, presidente da Subseção da OAB de Redenção, em entrevista à rádio VC FM no programa de Alexandre Junior, nesta terça-feira, afirmou que teve acesso aos autos do Inquérito que investiga o caso do desaparecimento de Cícero Rodrigues, presidente da Associação dos epiléticos em Redenção. Ele tem acesso ao caso na condição de representante da OAB devido a um advogado ter sido cautelarmente preso, conforme norma do Estatuto da OAB Nacional.
Na conversa, o DR. Mendanha afirmou que, do seu ponto de vista em análise dos autos, a prisão dos três suspeitos teria sido desnecessária ou no mínimo prematura. Ademais, com relação a prisão do Dr. Marcelo Borges, ele entende que houve violação do Estatuto da Advocacia e OAB. Segundo ele, a OAB não foi comunicada da prisão do advogado e da busca e apreensão no escritório (que era na residência do advogado) dentro dos critérios estabelecidos pelo Estatuto, o que deve acarretar a nulidade destes atos.
Dr. Mendanha também confirmou que a polícia pediu a prisão apenas do cabo Tiago por acreditar que haveria indícios de autoria e materialidade com relação a este. Quando o Ministério Público foi ouvido no caso, o promotor concordou com a prisão de Tiago e acrescentou os pedidos com relação ao outros dois investigados, segundo Mendanha.
O presidente disse não concordar com a justificativa de que a prisão seria necessária para preservar a investigação e que os suspeitos poderiam ocultar provas ou intimidar testemunhas, pois ele não encontrou nos autos prova de testemunha intimidada nem foi dito o porquê a testemunha estaria intimidada, e também não há prova de ocultação de provas ao seu ver.
Além disso, o Dr. Mendanha falou um pouco sobre o que existe no vídeo das câmeras de segurança que seria prova de que Cícero entrou em um carro antes de desaparecer. Apesar da suspeita de que o carro em que Cícero entrou seja do cabo Tiago, Dr. Medanha informou que a ficha técnica dos peritos que fizeram a análise do vídeo fala que não foi possível identificar quem seja a pessoa do carro, apenas é possível identificar Cícero.
Sobre o rumor de que a motivação do suposto crime do desaparecimento de Cícero seria uma movimentação financeira da associação que ele presidia, Dr. Mendanha afirmou que no inquérito não tem prova disso.
O presidente da subseção da OAB de Redenção também destacou a importância da preservação do “princípio da presunção de inocência” previsto na Constituição Federal.
O inquérito ainda está em aberto e as investigações, ainda não concluídas, seguem em sigilo. (Karyne Cruz, da redação)
