O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio dos Promotores de Justiça João Ramos Netto e Ruy Loury Pinheiro de Oliveira, obteve a condenação de Euclides Gomes dos Reis pelo crime de homicídio duplamente qualificado, previsto no artigo 121, §2º, inciso II, e VI do Código Penal. O julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de São Félix do Xingu e representa mais um importante avanço na repressão à violência de gênero, aos crimes contra a vida, e na promoção da justiça na região sul do Pará.
O caso: De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, no dia 25 de setembro de 2021, por volta das 21 horas, o denunciado estava bastante bêbado quando começou a discutir com a vítima em razão de seu vizinho tê-la visitado para apanhar algumas sementes de melancia. Em razão da discussão, Divina foi dormir na área da residência em uma rede. Às 22h00, o réu acendeu uma lanterna, pegou sua espingarda calibre 28, foi em direção à vítima na rede e efetuou disparo no seu peito.
Ao presenciar os fatos, o filho do casal, Carlos da Silva Ribeiro conseguiu tomar a espingarda do pai e levar a vítima à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município. O julgamento: Na sessão do Tribunal do Júri, o Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça João Ramos Netto e Ruy Loury Pinheiro de Oliveira, sustentou a acusação com base em provas testemunhais, laudos periciais e demais elementos colhidos durante a investigação.
O Conselho de Sentença acolheu, por unanimidade, a tese ministerial, reconhecendo a autoria e a materialidade do crime de homicídio e as qualificadoras de recurso que dificultou a defesa da vítima e a motivação de gênero (feminicídio). A defesa alegou legítima defesa, mas a tese foi rejeitada pelos jurados diante da clareza e consistência das provas apresentadas.
A sentença: Com base no veredito do Júri, o Juízo da Vara Criminal da Comarca de São Félix do Xingu condenou o réu à pena definitiva de 12 (doze) anos, 5 (cinco) meses e 10 (dez) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado.
A decisão demonstra o Ministério Público do Estado do Pará com a defesa da vida, no combate à violência contra a mulher e à impunidade, destacando a importância da atuação firme e responsável dos Promotores de Justiça na garantia da efetividade da lei penal. (A Notícia Portal com informações de Texto e fotos: PJ de São Félix do Xingu)
