Nesta segunda-feira (13), o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), anunciou novos investimentos para a educação pública paraense no dia do retorno às aulas na rede estadual de ensino. Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares anunciaram um aumento de 15% do salário do quadro do magistério e a definição do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da Seduc. Os projetos de lei referentes aos dois temas serão encaminhados, nesta semana, à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O encontro foi realizado no auditório superior do Hangar Centro de Convenções da Amazônia, em Belém, às 10h30.
Uma semana após a jornada de planejamento pedagógico, os alunos da rede estadual de ensino retornam para o início das aulas 2023, já nesta segunda-feira (13). Durante o evento, o governador Helder Barbalho e o secretário de educação Rossieli Soares fizeram o anúncio, que passará a valer já a partir do mês de abril. Essa é mais uma iniciativa do Governo do Estado para valorização dos professores, que já configuram como o segundo maior salário inicial do Brasil, atualmente em R$6.956,75. Com a mudança, o salário inicial da categoria passa a ser de R$ 8.000,26. De acordo com recente estudo divulgado pelo Movimento Profissão Docente, o Governo do Estado do Pará paga o segundo melhor salário do Brasil, para professores.
“A estratégia para melhorar a educação passa por investimentos em infraestrutura para que nossas escolas tenham um melhor ambiente educacional, com climatização, melhora na merenda escolar e no transporte. Mas também é fundamental que em sala de aula tenhamos profissionais motivados e valorizados. Os anúncios de sábado e de hoje demonstram a clara decisão do Governo do Estado em valorizar nossos profissionais”, destacou o Governador Helder Barbalho.
No evento, o líder de Estado também anunciou a retomada da disponibilização de material didático produzido pela Seduc Pará, depois de anos sem a oferta da demanda. Ainda ressaltou a importância do atrelamento das ações do governo e dos municípios a partir de resultados educacionais, a fim de que todas as ações realizadas no Pará tenham em foco as novas e futuras gerações por meio da educação.
Carreira própria
A demanda por uma carreira própria que surgiu em 2010 pelo quadro administrativo da Seduc finalmente sairá do papel. Na ocasião, o governador Helder Barbalho também anunciou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do quadro administrativo da educação estadual. A carreira do quadro administrativo contempla os servidores de Gestão Governamental, Infraestrutura, Política Educacional e de Gestão em Suporte Educacional.
A partir da nova carreira, o quadro também terá aumento do valor médio, proporcional ao nível de educação. Para profissionais com ensino fundamental, a remuneração passará de R$1.445,39 para 2.427,25; Para os com ensino médio, o valor atual corresponde a 1.640,96, com a aprovação do Projeto de Lei, alcançará R$3.751,06. Por fim, os com nível superior hoje recebem em média R$3.936,46 e passarão a receber R$10.612,24.
Ainda foi apresentado o novo calendário do ano letivo para 2023, com a previsão de conclusão ainda este ano, em 23 de dezembro. Essa é uma das principais mudanças realizadas pela nova gestão do novo secretário de Educação, que havia prometido a readequação durante o encontro com gestores de USEs e UREs e durante a abertura da jornada de planejamento. A partir do novo calendário, os alunos e equipes escolares não mais precisarão finalizar as atividades do ano em janeiro, como aconteceu até este ano.
O evento contou com a participação de mais de 2 mil profissionais da educação, entre gestores, diretores, coordenadores, professores e equipe técnica da Seduc e de toda a rede estadual de ensino. A abertura do evento foi realizada pelo projeto Caminhando Banda Viver, composta inteiramente por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Souza Franco.
Fonte: AGÊNCIA PARÁ