A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Conceição do Araguaia (SEMMA) intensificará as ações de fiscalização da pesca, transporte e comercialização de pescado durante o defeso da Piracema, é o que garante a secretária Bárbara Liz. O defeso da Piracema vigora entre 1º de novembro a 28 de fevereiro do ano subsequente, quando as espécies nativas estão em fase de reprodução.
Durante o período da Piracema fica proibida a pesca, a comercialização e o transporte de espécies nativas, exceto em casos específicos previstos na legislação, como a pesca de caráter científico; estoques previamente declarados perante a SEMMA até o primeiro dia útil de novembro. O defeso é uma medida preventiva a fim de garantir a reprodução e preservação dos peixes de água doce.
Segundo Bárbara Liz, a fiscalização em Conceição do Araguaia será intensiva durante todo o período da Piracema, abrangendo os rios, lagos e pontos de comercialização de pescado, como Feira Municipal e peixarias. “É importante que todos respeitem a reprodução das espécies, do contrário teremos que tomar providências e aplicar as medidas cabíveis”, disse. As ações de fiscalização serão realizadas em parceria com a Polícia Militar.
SEGURO: O período de defeso termina em 28 de fevereiro de 2020 e, até lá, as pessoas que vivem da atividade e possuem documentação comprobatória poderão requisitar o seguro-defeso junto ao INSS. Delmiro Silva
