No relatório final, os membros da CPI solicitam ao MPE o afastamento da prefeita do cargo por ela ter obstruído o processo de investigação que apura denúncias de desvios na aplicação dos recursos públicos.
Devido à falta de informações solicitadas aos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI, a Câmara Municipal de Vereadores de Bannach deverá solicitar, no decorrer da próxima semana, o afastamento da prefeita Lucineia Oliveira ao Ministério Público Estadual-MPE. A solicitação deve ocorrer devido à prefeita Lucinéia Oliveira-MDB, não ter dado nenhum esclarecimento sobre as denúncias de supostas irregularidades na sua gestão. A CPI foi instaurada para investigar as denúncias feitas por José Pimenta, ex-assessor da prefeita Lucinéia Oliveira, que declarou no espaço Tribuna Livre da Câmara Municipal de Bannach que a gestora municipal teria pago mais de dois milhões de reais para empresas executarem serviços de recuperação de estradas e os serviços não foram executados.
Na mesma denúncia, José Pimenta acusou a prefeita de não ter repassado ao INSS recursos descontados da folha de pagamento dos servidores e desviar dinheiro da área da área da saúde e outras. Com quase 60 dias de instaurada a CPI, a prefeita Lucineia Oliveira nunca se pronunciou sobre o assunto aos membros da CPI e nem mandou qualquer documento se defendendo das acusações ou sequer compareceu ao parlamento municipal para falar sobre o assunto.
De acordo com o relator, o vereador Ronivaldo Lima de Menezes, a comissão encaminhou ofício tão logo a CPI foi instaurada para a prefeita Lucineia Oliveira, pedindo informações sobre as denúncias, e foi dado um prazo de 20 dias para que a prefeita se pronunciasse sobre o assunto. Ainda Segundo o relator, a comissão recebeu da prefeita Lucinéia, a informação de que somente no último dia 08 de setembro que ela ficou sabendo que havia sido encaminhado o oficio pela CPI pedindo informações sobre as denúncias e solicitou mais prazo para poder se pronunciar sobre o assunto. O blog obteve a informação de que a CPI, vai solicitar o afastamento de Lucinéia Oliveira do cargo de prefeita do município, para poder assim investigar e ter acesso aos documentos que possam levar aos membros da Comissão, e investigar a fundo as denúncias de irregularidades. O relatório final da CPI, composta pelos vereadores Renato Adriano, como presidente, Ronivaldo Lima de Menezes, relator, e Joseli Alves Corrêa, vice-presidente, pede o afastamento da prefeita Lucineia Oliveira pelo prazo de 180 dias.
Ministério: O Ministério Público Estadual, através do Promotor de Justiça Franklin Jones Vieira da Silva, baseado nas informações publicadas nesse blog, solicitou a ata da sessão, cópias das imagens e documentos das denunciais protocoladas na Câmara Municipal de Vereadores, por José Pimenta, que disse que a prefeita havia deixado de repassar mais de cinco milhões aos cofres do INNS e outras denúncias. Há possibilidade do MP acatar a solicitação de afastamento de Lucineia do cargo é bastante grande, devido o MPE já ter conhecimento do assunto. (Dinho Santos)