O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve Ibaneis Rocha (MDB) afastado do cargo de governador do Distrito Federal por suposta omissão e conivência durante a invasão a sede dos três poderes no último domingo (8/1). Por 9 votos a 2, os ministros, em julgamento virtual iniciado nessa quarta-feira (11/1), confirmaram a medida por 90 dias, prazo estipulado pelo relator da ação, ministro Alexandre de Moraes.
Oito ministros acompanharam o relator. São eles: Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), votaram contra o afastamento de Ibaneis.
Ibaneis está afastado do cargo desde domingo. Alexandre de Moraes avaliou, na decisão, que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança e inteligência ficaram demonstradas com a ausência do necessário policiamento, em especial do Comando de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal”.
O STF também manteve a determinação de prisão preventiva do ex-secretário de Segurança Pública do DF Anderson Torres; e do ex-comandante da PM Fábio Augusto Vieira. Torres, que está nos Estados Unidos, disse que voltaria ao Brasil nos próximos dias – ele pode ser preso a qualquer momento.
Com o afastamento de Ibaneis Rocha, quem assume o cargo pelos próximos 90 dias é sua vice Celina Leão.
A defesa do governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), afirmou em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o plano de segurança elaborado para a manifestação de domingo sofreu “atos de sabotagem” das forças de segurança locais e acusa policiais de terem agido com “conivência” e “colaboração” com os manifestantes golpistas e de terem cometido “deserção”.
Em seu Twitter, o governador reforçou que defende as instituições e o Estado de Direito Democrático, além de repudiar as “cenas de barbarismo”.
“Confio que ao curso da apuração de responsabilidades será devidamente esclarecido o papel de cada um dos agentes público, bem como a inteira disposição do Governo do Distrito Federal no sentido de evitar todo e qualquer ato que atentasse contra o patrimônio público de nossa Capital”, disse.
Ele ainda diz respeitar a decisão de Moraes e que vai aguardar as decisões sobre as responsabilidades.
Fonte: Metrópoles/ Carta Capital
