Governo federal anunciou nesta quinta-feira (25) algumas medidas para estimular o setor automotivo e o acesso à população a carros “populares”. Entre as ações, está a redução de impostos para veículos com valor final de até R$ 120 mil, como forma de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,79%. De acordo com o setor, as medidas podem fazer com que esses veículos voltem a custar menos de R$ 60 mil.
Também está sendo estudada a possibilidade de permitir a venda direta dos carros a pessoas físicas. Atualmente, a comercialização é realizada apenas para CNPJs. A modalidade é utilizada por locadoras e empresas de frete, por exemplo, por não incluir custos de logística e o lucro das concessionárias.
O anúncio das medidas foi feito pelo vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e representantes da equipe econômica com entidades do setor automotivo no Palácio do Planalto. Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda, também estava presente.
O desconto no preço dos carros com a medida vai variar de 1,5% a 10,79%, com base em três fatores:
• o valor atual do veículo: quanto mais barato o carro, maior será o desconto tributário;
• a emissão de poluentes: quanto mais limpo for o motor e o processo produtivo, maior o desconto;
• a cadeia de produção: quanto maior o percentual de peças e acessórios produzidos no Brasil, maior o desconto.
“A proposta de estímulo é transitória, anticíclica, para esse momento de muita ociosidade na indústria. […] Hoje, o carro mais barato é quase R$ 70 mil”, disse Alckmin.
O Ministério da Fazenda terá um prazo de 15 dias para adequar a decisão às regras fiscais, calculando as perda de arrecadação. A pasta também deve indicar qual será a compensação no orçamento. Em seguida, deve ser editada uma medida provisória e um decreto para regulamentar o tema.
De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Márcio de Lima Leite, o pacote torna “muito possível” que carros novos voltem a custar menos de R$ 60 mil nas concessionárias.
Também foi anunciado um pacote de estímulo à indústria geral, que inclui as seguintes medidas:
• a adoção da taxa referencial (TR) como taxa de juros para projetos de pesquisa e inovação – o que deve baratear os esforços da indústria nessas áreas;
• R$ 4 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Sustentável (BNDES) para financiamentos em dólar voltados a empresas que trabalham com exportação – o financiamento em dólar, segundo Alckmin, serve como uma proteção cambial. (A Notícia Portal/ O Liberal)
