Os paraenses vão pagar mais caro pela energia elétrica a partir do dia 7 de agosto. Isso porque o reajuste proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é de 18,31% para consumidores residenciais, tendo o efeito médio, contabilizando todas as classes de clientes, de 16,85%. Segundo o órgão, esse reposicionamento, chamado de Revisão Tarifária Periódica (RTP), consiste na redefinição das taxas, prevendo a cobertura dos custos operacionais eficientes e a remuneração dos investimentos prudentes realizados.
A Procuradoria-Geral do Pará (PGE) manifestou-se contrária ao aumento tarifário proposto pela Aneel, afirmando que o reajuste coloca o estado como a Federação que tem a conta de energia mais cara do país, sendo muito superior à inflação do período. No documento, a repartição ressalta que a proposta é contrária ao “desenvolvimento e a diminuição das desigualdades regionais, já que desconsidera as diferenças demográficas e geográficas, assim como as diferenças socioeconômicas entre as unidades federativas”.
Para o procurador-geral do Pará, Ricardo Sefer, a medida é considerada triste, uma vez que o estado é um dos maiores produtores de energia elétrica do Brasil. “Entendemos que é uma falta de sensibilidade total da agência não considerar isso como fator relevante para compor a tarifa. Na verdade, o fato de o Pará produzir em nada implica nisso, porque não faz com que seja mais barata para o consumidor paraense e não traz arrecadação do ICMS, já que esse imposto é cobrado no lugar em que é consumido, não produzido”, diz.
“Nós não temos expectativa de que acolham o nosso argumento e proíbam o reajuste, porque a Aneel tem sido historicamente insensível com a população, no que tange os valores de energia elétrica”, completa Sefer. De acordo com ele, a PGE participou das audiências públicas realizadas pela agência reguladora, sendo esse o único momento em que foi possível apresentar uma outra proposta, “que vem em péssima hora para a sociedade, que já paga uma das tarifas mais caras do Brasil”.
No caso de não haver suspensão do pedido ou melhores condições na proposta, o procurador-geral ressalta que haverá pedido de ação judicial para suspender o aumento. “Fizemos uma impugnação para a Aneel pedindo que fosse mantido o valor de energia e que, se fosse possível, pelo menos esse aumento viesse parcelado e não imediato, integral, considerando que temos população de baixa renda e vai impactar significativamente, mas até o presente momento, a Aneel não fez uma resposta formal para o estado”, finaliza.
Entenda a revisão que entrará em vigor no Pará
O índice é uma proposta realizada a partir de cálculos da Aneel. Neles, somam diversos fatores aos reajustes definidos: tributos (23%), transmissão (7%), encargos (11%), energia (25%) e distribuição (34%) – todos passam por avaliação da sociedade por meio de consultas e audiências públicas. Além disso, na RTP são levadas em consideração as metas de qualidade, perdas de energia e transporte, bem como os encargos setoriais, que custeiam as políticas públicas do setor elétrico, e os tributos federais e estaduais.
A revisão é prevista nas cláusulas contratuais da concessão que a Equatorial Energia, para o caso do Pará, tem com a agência reguladora. “Nas revisões tarifárias periódicas, os custos do serviço de distribuição de energia elétrica são estabelecidos a partir de metodologias de regulação por incentivos, que observam as caraterísticas próprias da área de concessão e a comparação entre empresas que atuam em regiões semelhantes. Assim, são definidos os custos operacionais eficientes”, afirma a Aneel.
A revisão tarifária da Equatorial é realizada a cada quatro anos. Segundo a distribuidora, um dos principais objetivos é reconhecer os investimentos da concessionária no período e atualizar os custos dos demais agentes da cadeia produtiva do setor elétrico: “Esse procedimento é aplicado, de acordo com o calendário da agência reguladora, a todas as distribuidoras de energia elétrica do país. A tarifa visa assegurar a receita adequada para cobrir os custos e dar condições necessárias para que seja dada continuidade ao programa”.
Ainda assim, a Equatorial diz que os percentuais definidos são preliminares.
Impactos no dia a dia
Mesmo sem ter vigorado o aumento proposto para a conta de energia, a cozinheira Ana Menezes, de 54 anos, sentiu diferença entre os pagamentos do mês de maio e junho. Ela mantém um restaurante popular na avenida Romulo Maiorana e uma rotina de economia que não justifica os altos valores. “Disparou em praticamente 80%. A gente chega aqui às 6h, quando dá 14h, vamos embora. Então, não tem muito consumo. Não entendemos o porquê desse disparo da luz vir tão alto”, lamenta.
Antes, a conta era de cerca de R$ 280 por mês. Agora, Ana paga R$ 424. Para ela, a preocupação com o novo aumento já é uma realidade. “Aqui é um restaurante popular, simples… Não tem central de ar condicionado, tem dois ventiladores, mas não ligamos fixo, só quando tem cliente e, de repente, disparou. A gente nem liga as lâmpadas. Aproveitamos a luz natural. Aumentando, a gente não sabe mais o que fazer. a Nossa refeição está há dois anos no mesmo valor, se aumentar, o cliente sofre.
Economia
Quem também sentiu a diferença entre os valores cobrados na conta de energia foi o militar da reserva César Romero, de 61 anos. Visando conter os gastos, ele adota práticas diárias dentro da casa em que mora com a esposa e os três filhos. “A gente não tem ar condicionado, só ventilador. Não tem choveiro elétrico. Temos máquina de lavar roupa e geladeira e, mesmo assim, minha esposa não lava roupa todo dia, ela faz, no máximo, duas lavagens por semana, justamente para tentar economizar”, conta.
Em junho, a conta chegou a R$ 509. Já em julho, César pagou R$ 541. “A solução que eu vejo seria a energia solar. A conta de energia fica mais barata, mas não de graça. Porém, eu moro de aluguel e ter que transportar esse material todo para uma outra casa, caso eu saia daqui, seria complicado”, finaliza. (A Notícia Portal/ O Liberal)
