O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu manter congelados os valores do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), que serve para calcular os valores do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. De acordo com a pesquisa de preços realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), entre 16 e 28 de fevereiro, o Pará deveria reajustar, para fins de cobrança do ICMS dos combustíveis, em 6,2% o diesel; 3,9% o etanol e 5,2% a gasolina, a partir do próximo dia 16 de março. O preço médio do gás de cozinha, GLP, foi reduzido em 1,2%.
A Secretaria da Fazenda do Pará não informou a pesquisa ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por publicar, no Diário Oficial da União, as variações no preço médio. Portanto, na próxima quinzena, os valores permanecerão inalterados.
O Governo do Pará decidiu congelar os valores atuais do preço médio dos combustíveis, esperando que a próxima pesquisa, realizada no período de 1º a 15 de março, mostre redução dos preços médios, em função da isenção dos impostos federais do Pis/Cofins.
O PMPF registra o preço praticado nos postos de gasolina, e a evolução de acordo com o preço definido pela Petrobrás
LEVANTAMENTO: A pesquisa efetuada pela Sefa é quinzenal, baseada nos documentos fiscais emitidos no período pesquisado. O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre combustíveis. O preço sobre qual é cobrado o ICMS não será alterado, informa a Sefa.
A Secretaria da Fazenda alerta, porém, que a decisão de elevar ou baixar o valor cobrado ao consumidor é do mercado, e não do Estado. Portanto, caberá ao empresário decidir se repassa a queda ou aumento do PMPF ao consumidor. (Com informações de Agência Pará, e edição da Redação An10)
