Ao assinar o contrato para a retomada das obras no Centro de Recuperação Regional em São Félix do Xingu, na região sudeste do Pará, o Governo do Estado abrirá mais 128 vagas direcionadas para o sexo masculino na região. O acordo foi assinado na manhã da última segunda-feira (23), pelo chefe do Executivo estadual, Helder Barbalho, no Palácio do Governo, em Belém.
Pelo Estado, participou também o secretário Extraordinário para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos; o secretário de Segurança e Defesa Social do Pará (Segup), Ualame Machado; o delegado geral de Polícia Civil, Alberto Teixeira; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel José Dilson Melo de Souza Júnior; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hayman de Souza; o diretor-geral do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC), Celso Mascarenhas; e o diretor de Licitação, Contratos e Convênios da Susipe, Breno Nunes; além do deputado federal Beto Faro e dos estaduais Miro Sanova e Alex Santiago.
A obra está apenas 46,89% pronta e precisará de seis meses para a sua conclusão. O investimento do Estado será de mais de R$ 4 milhões. Segundo Helder, a unidade, que está com os serviços parados há praticamente 13 anos, agora sendo restabelecidos com recursos próprios do tesouro estadual, permitirá que na região da PA-279 tenha um lugar adequado para a recuperação daqueles que cometeram delitos no Pará.
“É fundamental que a estratégia de segurança pública integre as ações das ruas, mas também precisamos compreender que o sistema carcerário, o sistema penal são absolutamente estratégicos nesta composição. A situação de déficit de vagas é enorme e, por isso, nós temos priorizado, no sentido de reestruturar o sistema penal, abrindo novas vagas e garantindo a humanização dos espaços penais do estado do Pará”, analisa o governador.
HISTÓRICO: A obra, cujo contrato para construção foi assinado em 2006, há quase treze anos, só foi iniciada no primeiro semestre de 2007 – a primeira empresa parou em 2012. O trabalho foi retomado em 2014 e, em fevereiro de 2017, parou novamente, quando foi feita uma reprogramação da obra junto à Caixa, segundo informou a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe).
“Foi feita (essa reprogramação) agora, com o governador dando a ordem de serviço para que essa obra seja feita. Isso é um exemplo de que o Estado tem que estar preocupado com a economia pública, com um bom investimento dos recursos públicos. E o governador Helder Barbalho está dando exemplo do que é cuidar com atenção, com competência e qualidade do dinheiro público”, destacou o secretário Jarbas Vasconcelos.
São Félix do Xingu está em uma área onde não existe um sistema prisional, o que faz com que os presos da região sejam transferidos para Belém. Com isso, a situação se torna muito dispendiosa para o Estado e difícil para a família do preso.
O deputado estadual Miro Sanova parabenizou Helder Barbalho por poder retomar a obra. “Eu quero aqui parabenizar o governador pela assinatura da autorização dessa obra, que está parada há muito tempo no município e, quando concluída, será a única casa penal na região da PA-279”.
O deputado estadual Alex Santiago falou da satisfação por ver uma demanda importante saindo do papel e se transformando em realidade. “Trouxemos essa demanda ao nosso governador Helder no início da gestão. É importante essa obra até para gerar empregos na região de São Félix do Xingu e também para atender a região da PA-279”, concluiu.
