A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou a liberação R$ 1,9 milhão para ações de prevenção em áreas de risco de desastres na cidade de Bannach, no sul do Pará. A portaria foi publicada na edição do último dia 31 de julho do Diário Oficial da União.
O montante de recursos federais será utilizado na construção de oito poços artesianos e reservatórios elevados.
Para receber auxílio emergencial da Sedec, estados e municípios precisam obter o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública – deferido pelo Governo Federal após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016. Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações. (Com informações do DOL)
