A Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou, em turno único, nesta terça-feira (7), a criação da Secretaria de Estado das Mulheres (Semu). A Secretaria tem por missão planejar, coordenar e articular a execução de políticas públicas para as mulheres no Pará.
A titular da pasta será a advogada Paula Gomes, ex-deputada estadual e filiada ao MDB.
A Semu vai garantir a transversalidade das políticas públicas de proteção, defesa e promoção dos direitos humanos das mulheres, levando em consideração aspectos de gênero, raça, etnia, geração, classe, orientação sexual, opção religiosa, entre outros.
As funções do novo órgão também envolvem a elaboração de campanhas educativas e anti-discriminatórias, além do apoio a projetos de capacitação profissional e de inclusão social de mulheres de baixa renda.
A Semu também prevê a implantação e o acompanhamento de ações, programas e projetos voltados ao enfrentamento e eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres.
Segundo dados da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), referentes a 2020 – cerca de 49,8% da população do Estado.
Fonte: G1 PARÁ
