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O segundo decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), depositado nesta quarta-feira (20), movimentou R$ 1,395 bilhão entre os 5,5 mil municípios brasileiros. Tradicionalmente, esse repasse é o menor dos três realizados pela União a cada mês e, desta vez, ficou 13% abaixo do mesmo período de 2024, configurando o terceiro pior resultado de 2025.
O assessor de orçamento César Lima comentou a situação: “Esse foi o terceiro menor do ano, perdendo apenas para fevereiro e abril. Esperamos que seja apenas uma variação sazonal e acompanharemos os próximos decêndios para entender se a tendência de baixa se mantém.”
O FPM é uma das principais fontes de receita das prefeituras, especialmente para cidades de pequeno e médio porte. Formado por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o fundo tem como objetivo reduzir desigualdades regionais e garantir recursos para saúde, educação, infraestrutura e pagamento da folha municipal. Em muitas localidades, o FPM representa a maior parte do orçamento e é essencial para manter os serviços públicos.
Maiores e menores repasses: Entre os estados, São Paulo e Minas Gerais receberam os maiores valores do decêndio – ambos com mais de R$ 171 milhões, distribuídos entre municípios como Caçapava, Avaré e Lins (SP) e Juiz de Fora, Ubá e Lambari (MG).
Na outra ponta, o Amapá, com apenas 16 municípios, recebeu 0,13% do total: R$ 1,6 milhão. Santana ficou com a maior parcela do estado (R$ 337 mil), seguida por Laranjal do Jari (R$ 206 mil).
Municípios do Pará com FPM bloqueado: Até 17 de agosto, quatro cidades do Pará estavam com os repasses do FPM suspensos devido a pendências com órgãos de controle, como Receita Federal, INSS ou tribunais. O bloqueio pode comprometer serviços essenciais como saúde, educação e transporte. As cidades paraenses são:
• Prainha
• Tucuruí
• Uruará
A lista completa de municípios com repasse bloqueado inclui ainda localidades em outros estados, como Viçosa (AL), Gavião e Ubatã (BA), Igarapé Grande (MA), Alfenas (MG), Juarez Távora (PB), Campo Alegre do Fidalgo (PI), Arapongas (PR), Cabo Frio e Petrópolis (RJ), Canguaretama e Guamaré (RN), e Malhador (SE).
O acompanhamento do FPM e das cidades com bloqueio é fundamental para garantir que os recursos essenciais cheguem às prefeituras e não comprometam o funcionamento da administração pública. (A Notícia Portal com informações do Brasil 61/ Foto: Divulgação)
