Pará é um dos estados que receberá investimentos para escolas indígenas no Novo PAC

Os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no eixo Educação, Ciência e Tecnologia, preveem a construção de 117 escolas indígenas em todo o país. O Pará está entre as unidades federativas contempladas, com sete unidades previstas, para atender a demanda de comunidades tradicionais que vivem no estado. Ao todo, o programa irá contemplar 17 estados, incluindo outros na região Norte.

Conforme divulgado pelo Governo Federal, os projetos escolares do Novo PAC foram planejados para atender às especificidades de cada comunidade, considerando logística, clima e custos regionais. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou modelos de escolas com duas ou cinco salas de aula, definidos conforme o número de alunos e a capacidade de atendimento local.

As obras são executadas em parceria entre a União e os estados, com unidades definidas pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC), em articulação com os entes federativos. A seleção seguiu critérios técnicos, territoriais e populacionais.

A escolha dos estados e do volume de obras teve como base o mapeamento de vazios assistenciais, priorizando comunidades onde o ensino ainda ocorre em espaços improvisados. Como diretriz, foram adotados os Territórios Etnoeducacionais (TEEs), que respeitam a organização sociocultural e territorial dos povos indígenas, superando a lógica das fronteiras estaduais.

Também foram considerados indicadores de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica, para garantir que os investimentos cheguem às regiões com maior demanda educacional e carência de infraestrutura.

O programa também contemplará a expansão e a consolidação da rede federal de educação profissional e tecnológica, através da dos Institutos Federais (IFs). Na frente de expansão, foram incluídos cinco novos campi: Santa Maria (IF Farroupilha), Ponta Grossa (IFPR), Luzilândia (IFPI), São Paulo–Jaçanã (IFSP) e Triunfo (IFSul).

Na etapa de consolidação, o programa destina recursos a unidades já existentes para ampliar e qualificar a infraestrutura. As ações incluem a construção de salas de aula e estruturas acadêmicas em Divinópolis (Cefet-MG), a biblioteca do Campus Governador Valadares (IFMG), a compra de equipamentos e mobiliários para o Campus Presidente Prudente (IFSP), novas estruturas acadêmicas e administrativas em Diamantino (IFMT) e a implantação de um complexo esportivo no Campus Açailândia (IFMA).