Noticias

JUSTIÇA FEDERAL DETERMINA QUE PODER PÚBLICO DÊ ASSISTÊNCIA PARA REFUGIADOS VENEZUELANOS EM PALMAS

Atualmente são seis famílias de indígenas vivendo em uma casa cedida por igreja em Palmas. Decisão determina obrigações para União, estado e município.

Indígenas venezuelanos refugiados em Tocantins

A Justiça Federal determinou que o poder público dê assistência para indígenas venezuelanos que vivem em Palmas. Sem trabalho, eles dependem da ajuda de doações para sobreviver. Atualmente, são seis famílias dividindo uma casa que foi alugada por uma igreja evangélica e cedida aos refugiados.

A decisão obriga a Prefeitura de Palmas, o Estado e a União a prestarem auxílio a essas pessoas. No prazo de dez dias, eles deverão ser inscritos no programa Bolsa Família e receber o Cartão Nacional de Saúde. O governo federal também deverá repassar recursos para a Prefeitura de Palmas atender os indígenas.

A decisão é resultado de uma ação da Defensoria Pública do Tocantins e a Defensoria Pública da União. Para determinar as medidas o juiz citou direitos fundamentais garantidos na constituição federal, como o acesso ao trabalho, alimentação, moradia e transporte.

“Vivem em estado de extrema pobreza e desamparo pelas ruas da nossa capital. Nesse grupo existem, inclusive, crianças em situação de mais profundo abandono do poder público”, comentou o defensor Euler Nunes.

Os indígenas venezuelanos da etnia Warao estão no Tocantins desde 2019. Na época, eram cerca de 50 pessoas. Eles chegaram a montar um acampamento improvisado na rodoviária da capital.

Durante o dia a rotina deles ainda é de pedir comida e trabalho nas ruas de Palmas. “Estou cansado de ver as mulheres na rua, mas não temos o que comer diariamente. Se as mulheres não saírem, não comemos”, contou o indígena Giovanni.

Agora, com a decisão da Justiça eles estão esperançosos. “Recebemos a notícia com esperança. Uma esperança de que tenhamos uma moradia boa, que tenhamos mais atenção na saúde, tenhamos educação para nossas crianças, que nos incluam no mercado de trabalho”, disse.

A Prefeitura de Palmas foi questionada sobre a decisão pela TV Anhanguera e disse que encaminhou os questionamentos para o setor responsável, mas não houve resposta.

Informações do G1 Tocantins.

Notícias relacionadas

Botão Voltar ao topo