A partir de hoje, 1º, os preços da gasolina, do óleo diesel e do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), mais conhecido como gás de cozinha, devem ficar mais caros no Estado devido ao aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Aprovados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, os reajustes podem impactar em até 12% no bolso do consumidor paraense.
O aumento mais expressivo será na tributação do gás de cozinha, que passará de R$ 1,25 para R$ 1,41 por quilo, um aumento de R$ 0,16 por quilo. A gasolina terá um reajuste de R$ 0,15, saindo de R$ 1,22 para R$ 1,37 por litro. Já o imposto do diesel aumentará R$ 0,12, subindo de R$ 0,94 para R$ 1,06 por litro.
A medida de atualização dos valores foi aprovada pelos secretários fazendários de 26 Estados e DF no dia 26 de novembro de 2023. O Sindicombustíveis do Pará explica que, com a publicação da Lei Complementar 201/2023 que alterou os períodos de modificação da alíquota de ICMS para gasolina, diesel e GLP, o Confaz tem autonomia para fixar a mudança nas alíquotas a qualquer momento, apenas resguardando a anterioridade de 90 dias entre a publicação do ato que altera a alíquota e a sua eficácia.
Variação
Apesar do aumento de até 12%, o Sindicombustíveis pontua que o real impacto no orçamento dos consumidores depende do mercado e da comercialização feita pelas distribuidoras.
“Nesta nova sistemática, não há vedação de que sejam fixadas alterações nas alíquotas a qualquer momento, devendo apenas garantir que haja 90 dias entre a publicação do ato e sua eficácia.
Trata-se de majoração decorrente de impostos, que não possui relação com a atividade. Estes valores também não são fixos. O impacto efetivo na bomba dependerá do valor efetivamente transmitido pelas distribuidoras”, destaca a nota do sindicato.
Levando em conta o preço médio da gasolina comum na capital paraense, que é de R$ 5,19 conforme a última pesquisa feita pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, entre os dias 21 e 27 de janeiro deste ano, o valor do litro passará para R$ 5,34. (A Notícia Portal/ O Liberal)
