O ICMS é um imposto que está presente em todas as etapas da cadeia, da produção à venda para o consumidor final, e incide na circulação de produtos ou serviços tributáveis entre cidades, estados ou de pessoas jurídicas para pessoas físicas. O secretário de Estado de Fazenda (SEFA), René de Oliveira e Sousa Júnior, explica que o ICMS embutido no comércio, no consumo de energia elétrica e de combustíveis compõe a maior parcela da arrecadação no Pará.
No primeiro semestre de 2021, o Pará arrecadou R$ 7,694 bilhões de ICMS, o que representa um crescimento de 22,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Somente no mês de junho, a arrecadação do ICMS foi de R$ 1,443 bilhão, crescimento de 39,4% se comparado com o mesmo período de 2020. Desde 2019, essa é a 12ª vez que o ICMS do Pará bate recorde de arrecadação mensal.
O valor arrecadado por esse imposto é a principal fonte de receita do Estado. No acumulado de janeiro a junho deste ano, o ICMS representa 57% da receita do Pará. Desse valor, 25% da arrecadação foi distribuído entre os municípios paraenses e 75% permanece com o Estado. Desse percentual, cerca de 15% vem sendo destinado a saúde, 25% para a educação, 15% para a segurança pública e percentuais variáveis para outros investimentos. (Informações: Agência Pará)
