Durante o último fim de semana, o empresário Elon Musk, proprietário da plataforma social X (antigo Twitter), lançou uma série de desafios ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, ameaçando desrespeitar decisões judiciais e sugerindo a renúncia ou impeachment do ministro. Musk argumentou que Moraes estaria exercendo censura ao ordenar a suspensão de contas no X, enquanto defensores das decisões do ministro destacaram que as suspensões ocorreram devido a publicações consideradas criminosas, especialmente ligadas aos eventos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Em resposta às declarações de Musk, Moraes determinou uma investigação contra o empresário, incluindo-o em um inquérito que apura a existência de milícias digitais e abrindo outro para investigar possíveis crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. Além disso, o ministro estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil por cada perfil desbloqueado na plataforma, em desacato às decisões do STF ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enfatizando a responsabilização legal dos representantes da empresa no Brasil.
As ações de Musk geraram especulações sobre a possibilidade de a plataforma X ser suspensa judicialmente. Especialistas entrevistados pela BBC News Brasil destacam que tal medida poderia ocorrer se a empresa deixasse de cumprir as decisões judiciais, embora alguns juristas considerem essa suspensão uma medida excessiva. A gerente de campanhas global na Digital Action, Bruna Santos, e o advogado especialista em liberdade de expressão André Marsiglia observam que o Marco Civil da Internet permite o bloqueio de plataformas em caso de descumprimento de determinações judiciais.
O embate entre Musk e Moraes foi desencadeado após informações internas do X sobre o cumprimento de decisões judiciais no Brasil terem sido divulgadas, gerando críticas ao Judiciário brasileiro por suposta autoritarismo e censura. Musk utilizou sua plataforma para responder publicamente a Moraes, questionando as ações do ministro e anunciando a intenção de sua empresa em desobedecer às ordens judiciais. Esse confronto reflete as crescentes tensões políticas no país e levanta questões sobre os limites da liberdade de expressão e da atuação judicial nas redes sociais. (A Notícia Portal com informações de BBC News)
