O Pará está no epicentro de um movimento nacional que pressiona o Congresso a votar, há uma década, o projeto de lei que define as regras para a criação de novos municípios. Com cerca de 70 propostas de emancipação — a maior do Norte e a terceira maior do Brasil—, o estado simboliza a luta de distritos e vilas que sonham em se tornar municípios. Entre os argumentos utilizados para a emancipação, a distância geográfica da sede e as próprias autonomias econômicas.
No total, 462 distritos em 17 estados brasileiros buscam se tornar cidades independentes. A reportagem é baseada em informações do jornal O Globo.
Um dos casos mais emblemáticos no Pará é o distrito de Castelo dos Sonhos, localizado a aproximadamente mil quilômetros da sede do município de Altamira, ao qual pertence atualmente. A distância extrema dificulta o acesso a serviços básicos, a implementação de políticas públicas e gera um sentimento de desamparo na população, realidade comum a dezenas de outras localidades listadas. O distrito possui uma das argumentações mais fortes para se tornar município.
O último distrito a ser emancipado no Pará foi Mojuí dos Campos, em 2013. O território antes pertencia a Santarém e se tornou o 144º município do Pará.
LISTA: Conheça alguns dos distritos paraenses que buscam emancipação
Segundo o movimento, entre as localidades que pleiteiam autonomia estão:
- Vitória da Conquista de Carajás (Novo Repartimento)
- Belo Monte (Novo Repartimento)
- Lindoeste (São Félix do Xingu)
- Capistrano de Abreu (Marabá)
- Cruzeiro do Sul (Itupiranga)
- Santa Fé (Marabá)
- Cajazeiras (Itupiranga)
- Brejo do Meio (Marabá)
- Vila Novo Paraíso (São Geraldo do Araguaia)
- Açaiteua (Viseu)
- São Sebastião (Itupiranga)
- Maracajá (Novo Repartimento)
- Fernandes Belo (Viseu)
- Paraguatins (Marabá)
- Gleba Morada do Sol (São Félix do Xingu)
- Vila Mandi (Santana do Araguaia)
- Bela Vista do Pará (Dom Eliseu)
- Gleba Sudoeste (São Félix do Xingu)
- Vila Nova Canadá (Água Azul do Norte)
- Icoaraci (Belém)
- Rio Vermelho (Xinguara)
- Japiim (Viseu)
- Santana do Capim (Aurora do Pará)
- Moraes Almeida (Itaituba)
- Vila São José do Araguaia (Xinguara)
- Casa de Tábua (Santa Maria das Barreiras)
- Vila de Americano (Santa Isabel do Pará)
- Cachoeira da Serra (Altamira)
- Castelo dos Sonhos (Altamira)
- Vila Livramento (Garrafão do Norte)
- Vila Juaba (Cametá)
- Mosqueiro (Belém)
- Vila Bela Vista (Floresta do Araguaia)
- Terras dos municípios limítrofes (Nova Esperança do Piriá)
- Vila Socorro em Tracuateua (para incorporação a Capanema) – menção tripla indica intenso debate local
- Agrovila Minerasul de São Félix do Xingu (para incorporação a Tucumã)
- Agrovila Santa Terezinha de Santo Antônio do Tauá (para incorporação a Castanhal)
- Belterra (alteração de limites territoriais)
- Cairari (Moju)
- Bela Vista do Caracol (Trairão)
- Vila Janari (Goianésia do Pará)
- Placas do Pitinga (Breu Branco)
- São Joaquim do Ituquara (Baião)
- Vila União (Marabá)
- Taboca (São Félix do Xingu)
- Mauiatá (Igarapé-Miri)
- Lago Grande do Curuai (Santarém)
- Serra Pelada (Curionópolis)
- Flexal (Óbidos)
- Palmares II dos Carajás (Parauapebas e Marabá)
- Emborai (Augusto Corrêa)
- Quatro Bocas (Tomé-Açu)
- Nagibão (Paragominas)
- Monte Dourado (Almerim)
- Carapajó (Cametá)
O impasse legal de uma década
O coração do impasse está no Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que está parado na Câmara dos Deputados sem previsão de votação. O último pedido para incluir a matéria na pauta foi feito em dezembro pelo deputado Allan Garcês (PP-MA). O projeto estabelece critérios rigorosos para evitar a repetição da “farra das emancipações” dos anos 1990, que criou municípios financeiramente inviáveis.
Entre as regras propostas estão:
- Aprovação pelas Assembleias Legislativas estaduais.
- Apoio de, no mínimo, 20% do eleitorado da área interessada.
- Limites populacionais: 6 mil habitantes para Norte e Centro-Oeste; 12 mil para Nordeste; 20 mil para Sul e Sudeste.
- Exigências de arrecadação própria compatível e restrições ambientais.
Lideranças políticas da região argumentam que a realidade amazônica — com grandes extensões territoriais, florestas e isolamento logístico — é profundamente diferente da vivida no Sul e Sudeste do país. Essa disparidade, segundo parlamentares envolvidos no tema, contribui para a falta de prioridade da pauta no Congresso Nacional, dominado por representantes de outras regiões. ( A Notícia Portal com informações de Luiz Flávio do O Globo/ Fotos: Arquivo de Celso Lobo/ Alepa)
