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Os 144 municípios do Pará receberam, nesta quarta-feira (31), a terceira e última parcela do mês de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com isso, todas as prefeituras paraenses estão aptas a utilizar os recursos, inclusive para o pagamento dos servidores públicos e fornecedores.
O valor total repassado pela União aos municípios brasileiros nesta etapa ultrapassa R$ 4,6 bilhões, representando um crescimento de 9% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram distribuídos R$ 4,2 bilhões. A melhoria do cenário econômico nacional é um dos fatores que impulsionaram o aumento nos repasses.
De acordo com o especialista em orçamento público, Cesar Lima, o crescimento da arrecadação está diretamente ligado ao desempenho positivo do mercado de trabalho. “Tivemos um fechamento de semestre positivo em relação ao ano passado. Apesar de alguns pontos fora da curva, o Brasil manteve uma boa situação de empregabilidade, o que ajuda a manter os recursos do FPM num nível satisfatório para as prefeituras”, explica.
Outro ponto de destaque é que, diferente de outras regiões do país, nenhuma cidade do Pará está bloqueada para o recebimento do FPM. Até o último dia 24, oito municípios brasileiros seguiam com pendências que impediam o repasse, a maioria concentrada nos estados do Sul e Sudeste.
Especialistas alertam que o bloqueio dos repasses normalmente está associado a pendências com a Previdência ou dívidas junto à União. Para regularizar a situação, é necessário que o município busque o governo federal e formalize os ajustes necessários.
O repasse regular e a ausência de bloqueios significam um alívio financeiro importante para as gestões municipais no Pará, especialmente neste período em que muitas prefeituras se organizam para quitar a folha de pagamento e manter serviços essenciais funcionando. (Roney Braga A Notícia Portal com informações do Brasil 61/ Foto: Divulgação)
