Dois projetos para atender a saúde pública foram aprovados em plenário durante a Sessão Ordinária nesta terça – feira (14.04) na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). As proposições são para promover maior conscientização sobre a epilepsia e dislexia junto à população paraense.
O Projeto de Lei 57/ 2021, do deputado Dr Galileu, institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Dislexia, com objetivo de ampliar a divulgação sobre a importância dos diagnósticos e tratamentos precoces em indivíduos com dislexia.
A dislexia é considerada um transtorno específico de aprendizagem de origem neurobiológica, caracterizada por dificuldade no reconhecimento preciso ou fluente da palavra, na habilidade de decodificação e na soletração.
É diagnosticada na infância durante o período de alfabetização, embora também possa ser diagnosticada em adultos. Este distúrbio possui 3 graus: leve, moderado e grave, o que interfere no aprendizado das palavras e da leitura.
Portanto, as dificuldades normalmente resultam de um déficit fonológico da linguagem e são inesperadas em relação à idade e outras habilidades cognitivas que podem comprometer as atividades dos indivíduos, como prejudicar o desempenho da fala, leitura e escrita.
Os sintomas envolvem principalmente a linguagem oral, dificultando entre outras, a pronúncia correta das palavras, atraso no desenvolvimento da fala, leitura e compreensão deficiente e produção de textos prejudicada.
De acordo com o texto, a programação será realizada anualmente na semana em que recair o dia 8 de outubro, considerado mundialmente o Dia Internacional da Conscientização e Disseminação de temas relacionados à doença.
“Essa medida vai atender a população e gerar um resultado positivo com informações adequadas sobre a doença e assim ajudar no diagnóstico mais preciso desde o início. Por isso, buscar alternativas como essas, contribuem para aumentar a conscientização e compartilhar ferramentas que melhorem as habilidades daqueles que são diagnosticados com o problema”, disse ao autor.
Outra proposição aprovada que estabelece ações de conscientização, é o Projeto de Lei 253/2021, que cria a Semana de Conscientização sobre Epilepsia, a ser programada anualmente em 26 de março e deverá ser incluída no calendário oficial de eventos do Estado.
De iniciativa da deputada e médica Dra Heloísa Guimarães, a proposta busca orientar a população sobre a epilepsia, o seu diagnóstico e tratamento adequado, bem como propagar medidas de acolhimento aos portadores.
A deputada explica que a epilepsia é uma doença neurológica “grave” com prevalência na população, caracterizada pela predisposição duradoura a crises epilépticas, e pelas consequências neurobiológicas, sociais, cognitivas e psicológicas.
A doença acomete pessoas de todas as faixas etárias, raças e classes sociais, sendo mais comum em crianças, em consequência por complicações do parto e doenças da infância. Em idosos ocorre por conta das doenças cerebrovasculares e dos tumores cerebrais.
Sendo assim, ela compromete a qualidade de vida dos pacientes e de seus familiares pela imprevisibilidade das crises, pelo uso de medicamentos sedativos, pelas comorbidades, pelo estigma e pela dificuldade de se conseguir emprego.
Estima-se que entre 1 e 2% da população mundial tenha epilepsia. Em todo o estado, estima-se que seja de 160 mil pessoas o número de pessoas acometidas com epilepsia.
“Essa aprovação é importante, porque vai desmistificar para a população de que a epilepsia não é contagiosa, ela precisa ser apoiada e amparada. Nós temos que fazer leis que desmistifique uma ação com temas que ainda tem tabus. Fico feliz como médica em defender a saúde no estado e, aprovar esse projeto é contribuir com a saúde de milhares de pessoas.”, afirmou a parlamentar.
Fonte: Assembleia Legislativa do Pará
