O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva de José Acácio Sererê Xavante, apontado como um dos principais articuladores dos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, em dezembro de 2022. A ordem foi expedida para cumprimento imediato pela própria PF e divulgada pela colunista Manoela Alcântara, do Metrópoles.
Sererê Xavante estava em prisão domiciliar desde abril do ano passado, mas, segundo os autos, a tornozeleira eletrônica utilizada para o monitoramento deixou de emitir sinal em novembro. A defesa alegou que ele vive em área rural, com dificuldades de acesso à internet, o que teria causado a falha no equipamento.
Descumprimento das medidas cautelares
Na decisão, Moraes afirmou que, além da interrupção do sinal da tornozeleira, o investigado não atendeu às ligações da Secretaria de Administração Penitenciária (Seape), tampouco procurou o órgão para relatar problemas técnicos ou solicitar a substituição do aparelho. O ministro ressaltou ainda que Sererê Xavante não compareceu quando foi formalmente convocado.
Para o magistrado, não é possível sequer assegurar que o réu estivesse usando o equipamento. Moraes classificou a conduta como “descumprimento injustificado” das medidas cautelares, o que autoriza o restabelecimento da prisão preventiva, com base no Código de Processo Penal e em parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Histórico de prisões e atos antidemocráticos
O indígena já havia sido preso na Argentina, em dezembro de 2024, após descumprir determinações impostas pela Justiça brasileira. Segundo a denúncia da PGR, ele foi um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, em 2022, que defendia um golpe militar para impedir a posse do então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Evangélico, Sererê Xavante se apresenta como pastor e ganhou projeção nacional por seu apoio a Jair Bolsonaro e pela presença constante em manifestações de caráter antidemocrático em Brasília.
A noite de violência na capital
Em 12 de dezembro de 2022, a prisão de Sererê Xavante foi apontada como estopim para uma noite de violência na capital federal. Grupos bolsonaristas incendiaram veículos, promoveram atos de vandalismo e tentaram invadir a sede da Polícia Federal, para onde o indígena havia sido levado inicialmente.
De acordo com a PF, ele participou de atos em diversos pontos da cidade, como a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional, o Aeroporto Internacional de Brasília, centros comerciais e o hotel onde estava hospedado o então presidente eleito. Em janeiro de 2023, já preso, Sererê Xavante assinou uma carta reconhecendo ter cometido um “equívoco” ao sustentar a tese de fraude nas urnas eletrônicas. ( A Notícia Portal com informações de Carter Anderson da Agenda do Poder/ Foto: Reprodução)
