A arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) no estado do Pará atingiu a marca de R$ 1,4 bilhões em agosto de 2023, marcando um aumento em relação aos R$ 1,3 bilhões do mesmo período em 2022. Essa expansão nominal de 6,73% e avanço real de 2,77% refletem um cenário econômico mais ativo na região.

A participação do estado do Pará na arrecadação da 2ª Região Fiscal (RF) foi de 34,74% no mês de agosto de 2023, enquanto no mesmo período em 2022, essa parcela ficou em 35,93%. Esse ligeiro declínio na participação relativa pode ser atribuído a diversos fatores, incluindo mudanças nas atividades econômicas do estado e ajustes nas políticas tributárias.
No acumulado de janeiro a agosto de 2023, a arrecadação paraense totalizou um montante de R$ 12 bilhões, em contraste com os R$ 11,4 bilhões registrados no mesmo período do ano anterior. Isso representa um aumento nominal de 5,33% e um avanço real de 1,11%. A participação do Pará na composição da arrecadação da 2ª RF durante o período acumulado de janeiro a agosto de 2023 situou-se em 34,14%, em comparação com os 35,24% registrados no mesmo intervalo em 2022.

Para o economista Valfredo de Farias, mestre em Economia Empresarial, é preciso prudência ao se analisar os números. Ao mesmo tempo que o aumento da arrecadação de impostos reflete um ambiente econômico mais favorável, existe também a possibilidade de uma sobrecarga de impostos às empresas.

“Para o Estado, tanto o federal, municipal e estadual, quanto mais imposto, melhor. Só que na Economia temos a chamada curva de Laffer, que diz que quanto mais imposto, menor é a arrecadação. Ou seja, pode chegar num determinado momento que vai ser cobrado tanto imposto que pode incentivar a sonegação e a arrecadação cair. O que acontece é que a carga tributária está muito pesada no país em todos os ramos do Estado, principalmente o aumento de cerca de 2% do ICMS, principal responsável por esse aumento da arrecadação”, diz o economista.

IPCA
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) demonstrou uma variação de 2,49% de janeiro a agosto de 2023 e de 3,85% nos últimos 12 meses. “Isso sugere que o Estado está fazendo um controle mais rigoroso da inflação e fiscalizando a tributação das empresas. A tendência é que se melhore a arrecadação justamente porque aquela empresa que estava devendo o estado passa a não dever ou negociar”, diz Valfredo de Farias.

Além disso, a taxa de câmbio registrou uma variação negativa de 4,65% em comparação a agosto de 2022 e de 2,12% no acumulado de janeiro a agosto de 2022. Essa desvalorização do câmbio pode ter contribuído para um aumento nas exportações de produtos paraenses, impulsionando a arrecadação.

A produção industrial no estado do Pará teve uma retração de 2,90% em julho de 2023, mas no acumulado do ano até julho, houve uma expansão de 4,00%. Isso indica uma recuperação após a queda registrada no ano anterior.

Varejo
O comércio varejista na jurisdição do estado também apresentou números positivos, com um aumento de 1,10% nas vendas em julho de 2023 e de 0,40% no período acumulado de janeiro a julho de 2023 em relação aos mesmos períodos de 2021. Esses resultados sugerem um aumento na demanda do consumidor e um ambiente de negócios favorável.
A receita nominal de vendas no comércio varejista paraense também avançou, com um aumento de 1,20% em julho de 2023 e de 3,20% no acumulado de janeiro a julho de 2023, em comparação com os mesmos períodos de 2022.

Além disso, a criação de empregos no estado tem sido consistente, com um saldo positivo de 6.938 empregados em julho de 2023 e 35.760 de janeiro a julho de 2023, na relação de admitidos/desligados. Esses números superam os resultados do ano anterior, indicando um desenvolvimento do mercado de trabalho e contribuindo para a arrecadação tributária. (A Notícia Portal/ O Liberal)