Os trabalhadores com carteira assinada podem se preparar para ver o saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) subir até o fim do mês.
O Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aprovou a distribuição de 96% do lucro do fundo aos trabalhadores neste ano. Isso representa aproximadamente R$ 8,12 bilhões. A proposta foi apresentada nesta terça-feira (17) pelo Ministério da Economia e teve apoio dos representantes dos trabalhadores e dos empregadores que compõem o colegiado.
O fundo teve lucro de R$ 8,46 bilhões em 2020. Coube ao Conselho decidir qual a parcela do resultado positivo irá ser dividida nas contas dos trabalhadores. A fatia a ser distribuída é maior que do ano passado, quando houve repasse de 66,3% do lucro de R$ 11,3 bilhões registrado em 2019. Com isso, o valor distribuído somou R$ 7,9 bilhões (corrigido pela inflação).
Portanto, apesar do lucro ter caído cerca de 25% entre os balanços dos dois anos, o governo conseguiu ampliar a divisão dos recursos com os trabalhadores. Mesmo assim, o valor a ser repartido neste ano ainda é menor que em 2019, quando R$ 13,3 bilhões (valor corrigido pela inflação) foram divididos com os trabalhadores.
Mas, afinal, como o dinheiro chegará ao trabalhador?
O dinheiro não vai diretamente para o bolso, e sim para a conta da pessoa no FGTS. Os valores são distribuídos de forma proporcional às contas dos trabalhadores no Fundo. Terão direito ao pagamento contas que registraram saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado. A Caixa pretende fazer o depósito até 31 de agosto.
Para chegar ao patamar de R$ 8,1 bilhões a ser distribuído neste ano, o governo levou em consideração a rentabilidade das contas vinculadas ao FGTS, que é baseada na TR (taxa referencial) mais 3% ao ano. Hoje, a TR está praticamente zerada. Com isso, o saldo dos trabalhadores no fundo rendeu, em 2020, menos que a inflação naquele ano. O IPCA chegou a 4,52%. Portanto, a distribuição de R$ 8,129 bilhões do lucro busca possibilitar ao trabalhador um ganho real (acima da inflação) de 0,4%. Ou seja, a rentabilidade poderia ser de 4,92%.
A ideia do governo é que a medida, além de preservar o poder de compra do saldo no fundo, seja um incentivo para que os trabalhadores mantenham os recursos nas contas, especialmente no caso daquelas pessoas que optaram por migrar para a modalidade de saque aniversário. Esse novo mecanismo foi criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e permite que o trabalhador saque uma parte do dinheiro do FGTS todos os anos.
O pagamento de parte dos ganhos do FGTS não muda as regras de saque. O dinheiro só poderá ser retirado em condições especiais, como demissões, compra da casa própria ou doença grave. Quem aderiu ao saque-aniversário pode retirar uma parte do saldo até dois meses após o mês de nascimento, mas perde direito ao pagamento integral do fundo no caso de demissão sem justa causa.(DOL)
