Desde a chegada do projeto Onça Puma em 2004 o município de Ourilândia do Norte sofreu um inchaço populacional, e para manter os serviços a esse acréscimo da população, a prefeitura conta com transferências recolhidas de impostos de prestação de serviços (ISSQN) e sobre circulação de mercadoria (ICMS), mas desde outubro de 2017, com a paralisação da captação de matéria-prima do projeto Onça Puma, o município deixou de arrecadar cerca de R$ 12,4 milhões, e caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não revogue a decisão da justiça federal a situação econômica e dos serviços públicos de Ourilândia do Norte ficará ainda pior, sendo necessária a demissão de funcionários e fechamento de postos de saúde, escolas e outros serviços.
O município, através do prefeito Romildo Veloso também tem atuado com afinco junto à justiça para tentar reverter decisões que determinam a paralisação do projeto Onça Puma e ameaça frontalmente o funcionamento dos serviços públicos oferecidos à população. Segundo o prefeito, que também é médico e atua na região há várias décadas, não existem ocorrências de má formação fetal em índios e tampouco contaminação do rio Caeteté, como alegou o Ministério Publico Federal noCom a paralisação do projeto Onça Puma, o município já deixou de arrecadar cerca de R$ 12,4 milhões pedido feito à justiça. “O que se nota, é a investida de ongs e advogados que, em nome dos índios e dos rios, fazem crer o que não existe, assim induzindo a justiça a expedir essas decisões que não refletem a realidade”, explicou o prefeito Veloso.
No último dia 26 o desembargador federal do TRF 1, Antônio Souza Prudente, julgou mais um recurso de reconsideração impetrado pela Vale pedindo a nulidade da decisão expedida em 1ª instância pelo juiz federal de Redenção em setembro de 2017, mandando paralisar a extração do minério e pagar indenização aos indígenas. O desembargador manteve a decisão de 1ª instância, reafirmando a ordem de paralisação da mineradora.
Agora as esperanças estão voltadas para o Supremo Tribunal Federal, onde tramita uma ação proposta pela prefeitura de Ourilândia do Norte desde 7 de janeiro, solicitando a suspensão da decisão que manda parar os serviços no Onça Puma; a ação será julgada pelo ministro Dias Toffoli. No dia 21 de fevereiro último, o prefeito Veloso, juntamente com o deputado federal Joaquim Passarinho e o procurador jurídico do município, Jackson Castro estiveram em audiência com o ministro Toffoli em Brasília. Na ocasião foram apresentados vários documentos comprovando que os argumentos que pedem o fechamento do projeto não têm sustentação legal. A expectativa é que a qualquer momento o ministro Toffoli expeça a sua decisão.
NOVO: Recentemente, a pedido da justiça, técnicos indicados pelo juiz federal de Redenção realizaram perícias e emitiram sete laudos que atestam a inexistência de danos gerados pela atividade da mineradora Onça Puma ao rio Caeteté, assim comprovando que as motivações que culminaram nas denúncias não refletem a verdade. “O projeto Onça Puma é um investimento de R$ 12 bilhões, oferece cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos e deve ser tratado com melhor atenção pelas nossas autoridades”, explicou o prefeito.
REALIDADE: Nossa reportagem apurou que os índios Caiapós já receberam cerca de R$ 20 milhões da Vale e os índios Xicrin já embolsaram cerca de R$ 127 milhões da mineradora. Nos últimos anos índios de toda região têm buscado se mudar para Ourilândia do Norte com o intuito de serem beneficiados. O prefeito Romildo Veloso disse que a ação das ongs, juntamente com advogados tem se concentrado com o intuito de captar dinheiro da Vale e para isso forçam a produção de provas inexistentes, assim prejudicando o progresso da região.
