Com a justificativa de compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e pequenos municípios, os preços do diesel e da gasolina devem subir a até 4% e 7% nesta semana, respectivamente, segundo estimativas do mercado. Preocupado com mais uma notícia negativa que se abate sobre seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou uma reunião com ministro da Fazenda Fernando Haddad e com a presidente da Petrobras Magda Chambriard, nesta segunda-feira (10).
Pelo menos uma das quatro grandes redes de postos de combustíveis, a Ipiranga, já anunciou que vai reajustar os preços a partir desta terça (11), em um comunicado enviado à rede de franqueados. “[…] em adição à dinâmica habituais de repasses, os nossos preços de gasolina, etanol e diesel serão reajustados em função do efeito imediato da MP n° 1.227/2024, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins”, disse a empresa na mensagem.
A Ipiranga informou que “pratica uma política de preços alinhada aos parâmetros vigentes, atendendo às normas setoriais”, conclui a nota.
A Vibra (antiga BR Distribuidora), Raízen (Shell) e Ale não se pronunciaram sobre aumentos, mas a expectativa é de que devem anunciar ainda nesta semana de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo (Sincopetro). Um comunicado com os mesmos termos foi divulgado pelo Sindicatos do Distrito Federal.
A Petrobras ainda não se pronunciou sobre um eventual aumento dos combustíveis.
O preço dos combustíveis é um dos que mais pesam no bolso dos brasileiros e na inflação, além de impactar diretamente na imagem do governo.
A nova medida provisória restringe o uso de créditos tributários de PIS/Cofins, em alguns casos limitando o ressarcimento em dinheiro e, em outros, impedindo as empresas de usar esses créditos para abater outros tributos, como imposto de renda e contribuição previdenciária. Entidades empresariais e 28 Frentes Parlamentares do Congresso Nacional, enviaram um documento conjunto pedindo ao presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolva a MP ao Palácio do Planalto, atitude que só aconteceu cinco vezes após a redemocratização do país. A pressa se justifica pelo fato de uma MP, quando recebida no Congresso, para a vigorar imediatamente.
O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) afirmou que a medida do governo “representa um retrocesso”, “sendo incompatível com os consensos estabelecidos durante a aprovação e o processo de implementação da Reforma Tributária, indo inclusive na contramão de preceitos básicos da própria Reforma em curso”.
“A MP 1.227/2024, com efeito imediato, irá onerar vários setores da economia, inclusive os essenciais ao bem-estar da sociedade, como o de petróleo, gás e combustíveis, que já convive com uma carga tributária elevada, tendo como consequência a elevação de custos no transporte público e no frete de cargas e alimentos, entre outros, com impactos negativos em toda a cadeia de suprimentos e principalmente no consumidor final”, completou em uma nota à imprensa.
(Blog do Zé Dudu)
