Os trabalhadores que tiveram o resultado negativo do Auxílio Emergencial 2021 divulgado no último dia 10 de abril têm até esta quinta-feira (22) para recorrer da decisão. A contestação deve ser feita pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/
No início do mês, o Ministério da Cidadania liberou as consultas à nova rodada do Auxílio. Quem já teve o benefício negado naquela data teve até dia 12 de abril para recorrer da decisão. Para uma parcela dos trabalhadores, no entanto, a consulta retornava o status como ‘em processamento’.
Parte desse público teve a análise concluída em 10 de abril, com a aprovação de mais 236 mil beneficiário. É para quem teve resposta negativa nessa etapa que vale o período de contestação que termina nesta quinta. O Ministério aponta que ainda há cadastros sendo analisados – o que deve dar origem a novos aprovados e a novos períodos de contestação para eventuais pedidos negados.
Quem receber uma ou mais parcelas da nova rodada do benefício, mas tiver os pagamentos cancelados durante as reavaliações mensais ainda poderá recorrer da decisão.
Nem todas as negativas podem ser contestadas: algumas decisões são finais. Veja mais abaixo a lista dos motivos que podem ou não ser contestados e o que fazer em cada caso.
Verifique o status do benefício
Para fazer a contestação, o trabalhador precisa primeiro verificar se teve o benefício negado. Isso pode ser feito pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/. O beneficiário deverá informar o CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. A consulta também pode ser feita pelos canais da Caixa: pelo auxilio.caixa.gov.br ou pelo telefone 111.
Como contestar
A contestação pode ser feita apenas pelo https://consultaauxilio.cidadania.gov.br, usando o mesmo caminho para verificar o status do benefício.
Contestação durante os pagamentos
O beneficiário também poderá contestar caso receba uma ou mais parcelas e tenha o pagamento cancelado durante as reavaliações mensais.
Nova rodada
A nova rodada do Auxílio Emergencial começou a ser paga em 6 abril, como medida de resgate aos mais vulneráveis em momento de agravamento da pandemia do coronavírus.
Os pagamentos da primeira parcela do benefício, para todos os públicos, vão até 30 de abril.
Para esta semana está prevista ainda o pagamento da primeira parcela para nascidos em abril, maio, e para beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Veja o calendário completo.
A Caixa informou que realizará nesta semana também pagamentos para uma nova leva de aprovados nascidos entre janeiro e maio.
“A Caixa realizará o pagamento do Auxílio Emergencial a 236 mil novos beneficiários aprovados. Desse total, os nascidos entre janeiro e maio receberão a primeira parcela na próxima quinta-feira (15). Os que nasceram depois de maio entram no calendário normal de repasses”, explicou, em nota divulgada no sábado (10).
O retorno do benefício será em quatro parcelas, com valores específicos conforme o perfil de quem recebe. O valor médio dessa rodada é de R$ 250, mas pode variar de R$ 150 a R$ 375 a depender da composição de cada família.
