O ataque na escola estadual Thomazia Montoro, na Vila Sônia, em São Paulo, que matou uma professora de 71 anos e deixou cinco feridos, reacendeu a discussão sobre a redução da maioridade penal no Congresso Nacional.
O deputado Kim Kataguiri (União-SP) informou em primeira mão a O Antagonista que vai voltar a pressionar o Senado pela aprovação da PEC 115/2016, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
“Fica evidente a importância de o Senado aprovar a redução da maioridade penal. No caso, o sujeito pode ficar apenas dois anos ‘preso’, quando claramente é perigoso demais para andar pelas ruas tão cedo”, disse o congressista.
A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) também já manifestou a favor da redução da maioridade, por ocasião do caso: “A maioridade penal precisa ser debatida urgente e aprovada no Parlamento, para que crimes como esses sejam punidos no rigor da Lei”.
A PEC 115, de iniciativa do ex-deputado Benedito Domingos (PPB–DF), foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2015 e está há quase oito anos parada no Senado. A proposta, que foi arquivada devido ao fim da legislatura, aguarda pauta no plenário da Casa.
O autor do ataque desta segunda-feira tem 13 anos e é aluno do 8º ano do ensino fundamental.
Fonte: O Antagonista
