O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na segunda-feira (28), por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A prisão foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes na quinta (24) e submetida à análise dos demais ministros.
Votaram a favor da prisão os ministros: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
Votaram pela soltura os ministros: André Mendonça, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Nunes Marques.
O ministro Cristiano Zanin se declarou impedido, como costuma fazer em processos ligados à Lava Jato.
O placar chegou a ficar em 6 votos a 0 pela prisão na sexta, mas o ministro Gilmar Mendes suspendeu a análise ao pedir que o caso saísse do plenário virtual para o plenário físico.
No fim de semana, Gilmar mudou de ideia – e, com isso, a análise foi retomada ao plenário virtual na segunda. Os quatro votos que restavam foram pela soltura de Collor.
Relevância do julgamento
O ministro Gilmar Mendes chegou a pedir que o julgamento fosse realizado no plenário físico do Supremo, o que levaria os ministros a ter que reapresentar seus votos. Mas, no último sábado (26) o ministro cancelou o requerimento, o que permitiu a manutenção do caso no plenário virtual.
Os advogados de Collor apresentaram ao Supremo dois laudos médicos que apontam que o ex-senador apresenta graves comorbidades, o que justificaria o cumprimento da prisão em casa.
A análise do pedido de prisão domiciliar aguarda um parecer da Procuradoria-Geral da República. (Por Márcio Falcão, Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
