Dos 144 municípios do Pará, apenas Marituba aparece na lista de cidades brasileiras que estão bloqueadas para receber o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do Governo Federal. A informação foi atualizada até o dia 25 de novembro de 2025.
A cidade é administrada pela prefeita Patrícia Alencar (MDB), reeleita.
Nesta sexta-feira (28), a União repassa o terceiro decêndio de novembro do FPM, totalizando R$ 4,6 bilhões distribuídos aos municípios de todo o país. O valor representa um aumento de cerca de 12% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram enviados R$ 4 bilhões. O repasse, que normalmente ocorreria no dia 30, foi antecipado para o dia útil anterior por cair em um domingo.
PARÁ ENTRE OS MAIORES BENEFICIADOS DA REGIÃO NORTE: Na Região Norte, o Pará concentra o maior volume de repasses: R$ 131,5 milhões. Seis municípios paraenses estão entre os que recebem a maior parcela — R$ 2 milhões cada — como Marabá, Santarém e Castanhal. Marituba, porém, não pode receber devido ao bloqueio.
BLOQUEIOS NO FPM: Ao todo, 12 municípios brasileiros estão impedidos de receber os repasses. Entre eles, Marituba é o único paraense na relação:
1. Arapongas (PR)
2. Armação dos Búzios (RJ)
3. Bom Jesus do Itabapoana (RJ)
4. Bonfim (RR)
5. Careiro (AM)
6. Gonçalves Dias (MA)
7. Jaguaré (ES)
8. Marituba (PA)
9. Petrópolis (RJ)
10. Porto Xavier (RS)
11. Santo Amaro da Imperatriz (SC)
12. Trombudo Central (SC)
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que o cenário nacional é positivo:
“Estamos fechando o ano com um ótimo resultado do FPM para os municípios.”
Para regularizar a situação, o município precisa identificar qual órgão federal determinou o bloqueio, verificar o motivo e resolver as pendências. Segundo Cesar Lima, as principais causas costumam ser:
– falta de envio de declarações obrigatórias;
– problemas na execução orçamentária ou na gestão fiscal;
– descumprimento dos mínimos constitucionais em saúde e educação;
– pendências contratuais em que a União atua como fiadora. Os valores bloqueados não são perdidos, permanecendo suspensos até a regularização.
IMPORTÂNCIA DO FPM: O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de receita para cerca de 80% das cidades brasileiras. Ele é formado por 22,5% do que a União arrecada com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os repasses variam de acordo com o número de habitantes, atualizado anualmente com base nos dados do IBGE. (A Notícia Portal, com informações do site Brasil 61 / Fotos: Divulgação)
