O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) que tome providências para evitar que um posto desativado da corporação em Redenção, no sul do Pará, volte a ser ocupado por invasores e danificado.
Desde o anúncio do resultado das eleições presidenciais, quando grupos passaram a promover atos antidemocráticos pelo país, o posto, localizado na BR-155, virou ponto de concentração de manifestações.
O MPF destaca que o local ficou ocupado por quase 20 dias após o segundo turno. O prédio está degradado e não possui nenhum mecanismo de segurança para evitar novas ocupações ilegais.
Preservação é urgente –
O MPF, a PRF e a Prefeitura de Redenção têm feito tratativas para reativar o posto. Por isso, é ainda mais urgente que esse patrimônio público seja preservado, alerta o MPF.
O MPF recomendou que, em até 30 dias, a PRF cerque a área do posto com tapumes, para que o espaço não seja mais ocupado indevidamente e seja evitada uma maior degradação e garantida a segurança do local.
Saiba mais – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade.
O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente, pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
Fonte: MPF
