Na segunda-feira (26), a Justiça Eleitoral proferiu uma decisão de grande impacto no cenário político do município de Placas, no oeste do Pará, ao determinar a cassação dos mandatos do Prefeito Arthur Possimoser do Socorro (MDB) e do vice-prefeito Leonir Hermes (PSD).
Como consequência direta dessa medida drástica, o juízo eleitoral ordenou a realização de um novo processo eleitoral para os cargos majoritários. A sentença da Juíza Juliana Fernandes Neves ainda pode ser recorrida ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
A cassação dos mandatos é resultado de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação “Placas para Placas” (REPUBLICANOS/UNIÃO/DC/PODE). A AIJE é o instrumento legal utilizado para apurar graves irregularidades e abusos de poder que possam ter comprometido a lisura das eleições.
A sentença também deixou a ex-prefeita (tia do prefeito eleito) Leila Raquel Possimoser (MDB) inelegível por 8 anos, assim como estabelecido ao prefeito e vice cassados. Após o trânsito em julgado da decisão – ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos –, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) será oficialmente comunicado para que providencie a organização e a data do novo pleito para prefeito e vice-prefeito em Placas.
Consequências da decisão
Com a cassação dos diplomas e a declaração de inelegibilidade, Arthur Possimoser e Leonir Hermes perdem os cargos imediatamente, caso não haja efeito suspensivo de eventual recurso. A Justiça Eleitoral determinou ainda que, com o trânsito em julgado, seja oficiado ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará para a realização de novas eleições no município de Placas, conforme prevê o artigo 224, §3º do Código Eleitoral.
A ex-prefeita Leila Raquel, que comandou o município entre 2020 e 2024, também está impedida de concorrer a qualquer cargo eletivo até 2032.
Repercussão política
A decisão sacode o cenário político de Placas, município do oeste paraense, marca uma reviravolta no poder local. Ainda não há informações sobre a interposição de recursos por parte dos investigados, que podem recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
A população, agora, aguarda os próximos desdobramentos e a definição de novas eleições que decidirão o futuro político da cidade. Enquanto isso, cresce o debate sobre os limites entre gestão pública e promoção pessoal em períodos pré-eleitorais. (A Notícia Portal com informações de Maria Alessandra do Repórter Pará/ Foto: Reprodução)
