CPI da Pandemia começa a ter relatório consolidado em semana sem depoimentos

Em uma semana sem depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, o foco das atividades finais dos senadores está depositado na consolidação do relatório final, a ser apresentado no dia 19 de outubro.

O texto que apresentará as descobertas, apurações e recomendações da CPI está a cargo do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da comissão. Após a leitura no dia 19, o relatório será colocado para votação já no dia seguinte, quarta-feira (20). São necessários ao menos 6 votos favoráveis entre os 11 senadores titulares da comissão para a aprovação do texto.

Renan deverá compilar mais de 170 dias de investigações, depoimentos, recolhimento de provas e compartilhamento de informações, além de justificar a condição de investigado aplicada a 37 pessoas até o momento.

Também está a cargo dele, após consultas com outros parlamentares, indiciar os culpados e recomendar ações para balizar o poder público acerca do objetivo principal da CPI: a apuração de ações e omissões do governo federal durante a pandemia de Covid-19.

Na última quinta-feira (7), era previsto que os relatos de um ex-médico e um paciente da Prevent Senior fossem os últimos depoimentos recolhidos pela comissão.

No entanto, o ministro da Saúde Marcelo Queiroga sendo convocado pela terceira vez para depor na CPI, o que fechará definitivamente a agenda de oitivas.

Entre as justificativas apresentadas para a convocação, restavam dúvidas sobre o cronograma de vacinação contra a Covid-19 em 2022 e desconfianças acerca de ações recentes da pasta – como a abrupta interrupção da imunização de adolescentes sem comorbidade, depois revogada, e a alteração da pauta de uma reunião da Comisssão Nacional de Incorporação de Tecnologias de Saúde no SUS, a Conitec, que avaliaria o uso da cloroquina e ivermectina no tratamento conta a Covid-19.

Enquanto o depoimento de Queiroga não chega, Renan Calheiros deve reunir-se individualmente com outros senadores nesta semana para colher observações e sugestões na elaboração do texto final.

Os encontros do relator incluirão senadores da oposição, apoiadores e independentes em relação ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido), e o termômetro das conversas deve equilibrar as intenções de Renan em relação ao conteúdo do relatório.

Um indicativo de parcimônia do senador foi o recém cancelamento da cerimônia de homenagens às vítimas do coronavírus no Brasil, que já ultrapassam 600 mil.

De acordo com a analista de política da CNN Thais Arbex, Renan considerou que realizar uma cerimônia do gênero poderia provocar “ruídos” na hora da votação do parecer dos senadores sobre o relatório.

Apesar de ser uma ideia defendida por Renan e do evento já ter um roteiro desenhado, ele optou pelo cancelamento para “evitar narrativas políticas e fake news”, escreveu no Twitter.

Para ser aprovado, o relatório deverá receber o voto favorável da maioria dos membros da CPI. A partir disso, a comissão enviará o relatório final aprovado à mesa do Senado, para conhecimento e providências do plenário, e também seguirá com outros prosseguimentos formais.

O pós-CPI

O vice-presidente da CPI da Pandemia, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acatou na última semana uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN) para a criação de um observatório parlamentar que deverá acompanhar os desdobramentos da CPI após a votação do relatório final.

Segundo a analista Renata Agostini, da CNN, o observatório seria uma novidade política na história das CPIs e serviria como um monitoramento informal das respostas dos órgãos competentes que serão acionados a partir do resultado das investigações.

O observatório também seria uma forma dos senadores prestarem contas à opinião pública sobre os trabalhos efetuados em um momento que, apesar de enfraquecida pelo êxito da vacinação, a pandemia ainda não acabou, observou Agostini.

Se aprovado o relatório, a CPI também entregará o documento ao procurador-geral da República já no dia 21 de outubro e à Procuradoria-Geral do Distrito Federal no dia 26.

Caso seja apontado crime de responsabilidade por parte do presidente Jair Bolsonaro – como já dito anteriormente por Renan Calheiros –, o texto também deve chegar às mãos do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em 26 de outubro. Outros compartilhamentos de informações também devem ser remetidos ao Ministério Público de São Paulo, que investiga a atuação da Prevent Senior durante a pandemia, e possivelmente a autoridades do Rio de Janeiro devido a informações sobre suspeitas de superfaturamento em contratos fornecidas pelo ex-governador Wilson Witzel à comissão.