A luta por mais conquistas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem crescido no Pará. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Assembleia Legislativa do Pará, instalada em outubro de 2021, tem o objetivo de defender e garantir as políticas destinadas às pessoas com TEA.
Para assegurar mais ações a esse público, a Alepa realizou na tarde desta quarta-feira (13/04), no auditório João Batista, uma Sessão Especial em alusão ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado no último dia 2. A solenidade atendeu requerimento do deputado Miro Sanova, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da Alepa. A sessão debateu os avanços e entraves que ainda existem para às pessoas com TEA.
“A Alepa não poderia ficar de fora de realizar uma sessão onde pudéssemos analisar o que é feito às pessoas com TEA. A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA tem buscado ações para melhorar os serviços direcionados a essas pessoas. Essa Casa tem trabalhado para que garanta os direitos dos autistas”, disse o deputado Miro Sanova.
“A causa dos autistas tem ganhado visibilidade, a ação do poder público e da sociedade em geral tem crescido, mas, infelizmente, ainda há quem não conheça o que é o TEA. O tema é complexo, seja na área da saúde e educação. Vamos destrinchar os assuntos voltados às pessoas com TEA e dia 20 estaremos numa reunião de trabalho com a Equatorial, aqui na Alepa para tratarmos da questão da tarifa social que é direito da pessoa com TEA”, finalizou.
“Minha filha tem uma série de deficiências, uma delas é o TEA. Com o tempo ela passou a perder os movimentos motores e precisa de ajuda para respirar. Ela utiliza aparelho respiratório para poder viver. O quarto dela é uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI). É um quarto de hospital dentro de casa e isso consome muita energia. Dia 20 deste mês estarei na reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA”, contou Karla Cardoso, mãe de uma jovem de 17 anos.
O defensor público, Cássio Bitar, disse que a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com TEA da Alepa representa conquistas. “Já existem conquistas, estamos vendo ações sim. O grupo vem provocando serviços como fazer a população entender como se deve ter o respeito a todos que possuem o transtorno, mas é necessário mais conscientização da sociedade. Cada um de nós é responsável por esse processo. É desafiador “, afirmou.
Em seu depoimento, Fabíola Moraes, pedagoga e moradora de Ananindeua, comoveu o público e pediu mais respeito aos autistas. “Meu filho tem 11 anos, tem autismo de grau leve. Ele sabe o nome de todas as capitais do Brasil e muito de futebol. É uma criança muito inteligente. Em janeiro desse ano, procurei uma escola em Ananindeua para ele estudar, era particular. Chegamos na escola, eu, ele e o pai dele para fazermos o processo da matrícula. No decorrer da conversa, a funcionária da escola notou que meu filho era uma pessoa com TEA e começou a mudar o ritmo da conversa. Ela disse que não havia mais vaga na frente do meu filho e usou um termo incorreto ao se referir a ele. Meu marido percebeu que eu já estava nervosa e pedia calma para mim. Nunca vivi aquela situação, ela jogou um ‘balde de água fria em mim’, meu mundo desabou, meu filho sofreu preconceito por ter TEA”, disse.
“No momento em que ele perguntou quando eu ia comprar seu uniforme escolar, sofri muito. A escola não aceitou meu filho. Eu desabei, chorei muito dentro do carro. Peço apoio ao poder público para que meu filho e de outros pais sejam respeitados”, contou a mãe de JPM. Ela é integrante ONG Associação de Pais e Amigos Autistas de Ananindeua (APAN).
Flávia Marçal é Vice-Presidente da Comissão Especial para Defesa dos Direitos das Pessoas com Autismo da OAB/Pará e coordenadora do Projeto TEA, da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), que trabalha o fortalecimento de políticas públicas para incentivar a educação e inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Conseguimos aprovar uma especialização em autismo que será financiada pelo Ministério da Educação. É a primeira vez que o órgão financiará esse tipo de serviço na integralidade com recursos do governo federal”, disse.
Nayara Barbalho, titular da Coordenação de Políticas para o Autismo do Estado (Cepa) destacou que levou ao Poder Executivo a criação de uma secretaria direcionada aos autistas. “Estive com o governador do Pará esta semana e ele é muito sensível à causa dos autistas, bem como outras. Entendemos que o trabalho precisa ser ampliado. Sugerimos que haja uma secretaria às pessoas autistas. Está em análise e lutaremos para essa conquista”, frisou.
Estima-se que o Brasil há cerca de 2 milhões dentro do espectro autista. No Pará, são estimadas cerca de 250 mil pessoas, de acordo com a coordenação Estadual de Políticas para Autismo (CEPA).
As pessoas que convivem dentro do espectro autista, incluindo as famílias, ainda enfrentam muitas dificuldades, como por exemplo, o processo de diagnóstico, acesso às informações sobre seus direitos e a limitada rede de acolhimento e atendimento psicossocial e de saúde, principalmente para as famílias com baixa renda. Estas limitações impedem que sejam feitos avanços em várias áreas que poderiam beneficiar estas pessoas e suas famílias.
Falar em conscientização sem abordar e debater profundamente as soluções a essas problemáticas é reduzir a importância de tratar o autismo como ele merece, ou seja, criando políticas públicas efetivas, aumentando o nível de informação e acesso a serviços essenciais e aos direitos adquiridos, permitindo assim o exercício pleno da inclusão social.
Fonte: Assembleia Legislativa do Pará
