Os holofotes da política na próxima semana estão direcionados para Xinguara, onde na próxima terça-feira (4) a Câmara de Vereadores vai realizar sessão de julgamento das contas do ex-prefeito do município referentes aos anos de 2010 e 2011 do ex-prefeito Davi Passos (PT). Por unanimidade, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Estado do Pará recomendou aos vereadores a reprovação das referidas contas. Falta de licitação e o gasto excessivo com pagamento de servidores são as principais infrações apontadas pelo TCM.
Para o jornal A Notícia, o vereador Leandro Gomes (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento e também relator nomeado para analisar as contas, disse que, consta nos autos que nos dois anos o então prefeito Davi, autorizou quase R$ 6 milhões em compras sem licitações, além de gastar com o funcionalismo acima do valor permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, no dia 19 de dezembro o vereador Leandro Gomes e o membro da comissão, vereador Raimundo Amâncio (PSDB) relataram e aprovaram parecer indicando a aprovação das contas, contrariando decisão técnica do TCM. O terceiro membro da comissão, vereador Amilton Cunha (PSC), se posicionou a favor da reprovação das contas, seguindo o parecer técnico do TCM.
Na próxima terça-feira os vereadores vão votar no plenário o parecer da comissão. Se for aprovado, Davi Passos estará livre para poder se candidatar nas eleições deste ano, caso seja reprovada as contas, o ex-prefeito estará impedido de concorrer a cargos políticos em 2020. Para ser aprovado, são necessários os votos de sete, dos treze vereadores.
Em tempos de combate a corrupção e mau uso do dinheiro público, há quem diga que no mínimo sete vereadores votarão contra o parecer técnico do tribunal, ignorando o que recomendou os conselheiros do TCM, o que poderia acabar com a judicialização da sessão.
JUSTIÇA: No dia 27de novembro último, a justiça de Xinguara decidiu pela anulação de uma sessão do Poder Legislativo, onde os vereadores aprovaram contas do ex-prefeito Atil José de Souza que tinham parecer técnico do TCM indicando a reprovação das referidas contas. Na mesma decisão, a justiça determinou o bloqueio de R$ 4.821.168,46 milhões do ex-prefeito Atil José de Souza, referente ao exercício 2004. O motivo de a justiça interferir na decisão do legislativo é porque os vereadores aprovaram as contas de Atil, mesmo tendo em mãos parecer do TCM e MPPA apontando irregularidades e indicando a reprovação das mesmas.
