A CPI ouviu relatos sobre passivos sociais, econômicos, culturais e ambientais provocados pela mineração. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente da comissão, deputado Carlos Bordalo.
O projeto Onça Puma responde pela produção de níquel da Vale no Brasil e em 2020 somou 16 mil toneladas. A produção total da empresa somou 215 mil toneladas do metal no ano passado.
CONTRADITÓRIO: Na contramão do discurso de desenvolvimento prometido pela mineradora, os pequenos agricultores relataram que vivem isolados e sem apoio da empresa. Além da poluição sonora, graves problemas de saúde, contaminação do solo, da água e do ar, o que torna inviável a permanência de pessoas e a prática das atividades agrícolas no entorno da base de exploração.
O presidente da Associação de Campos Altos, Otaviano José de Araújo, de 61 anos, possui uma pequena área rural, distante a 2 km da mina. Ele relatou as dificuldades que enfrenta com o início das atividades de exploração.
“Aqui não tem mais condições para continuar morando. Depois que a Vale entrou na região acabou com tudo e a cada dia fica pior. Não temos mais água de qualidade, sofro com esse barulho de sirene e fuligem da produção mineral. Toda vez que a gente procura a Vale tem sempre uma desculpa, diálogo não existe”, reiterou.
“Com as sirenes, o gado fica assustado, sai disparado toda vez que ouve o som, e muitas vezes fica machucado porque acaba caindo. Outra questão é a saúde, minha filha está com problemas respiratórios e com presença de níquel no sangue, comprovados por exames médicos. Já teve pessoas que cometeram suicídio por causa dessa situação e os casos de depressão são constantes”, destacou o agricultor Lindon Jonson Costa Neves.
“Estou preocupado porque a situação de Ourilândia do Norte inspira cuidados, nós temos famílias que não sabem como será o amanhã, e isso não se resolve há anos, não sabem se poderão ficar na área, as suas indenizações não são feitas. Por outro lado, a empresa não diz se pretende ou não requisitar a área. Existe um claro jogo de empurra onde não se leva em conta o fator principal, que é o fator humano”, enfatizou Bordalo.
REDENÇÃO: As audiências públicas foram realizadas nas Câmaras Municipais de Ourilândia do Norte e Redenção para ouvir vereadores, agricultores familiares e representantes da sociedade civil organizada a respeito dos impactos provocados pela atividade minerária na região, incluindo garimpos.
Em Redenção, a audiência contou com representantes de vários municípios que desenvolvem atividades de garimpos. De acordo com o garimpeiro de Cumaru do Norte, Florêncio Silva dos Santos, a região possui cerca de 500 garimpos ilegais e aproximadamente 5 mil garimpeiros trabalham com a extração de ouro.
HISTÓRICO: O Projeto Onça Puma existe desde 2011, para a extração de níquel, e é licenciado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas-PA). As atividades minerárias desse projeto já causaram diversas consequências na região. O histórico de descumprimento de condicionantes por parte da mineradora tem sido recorrente, o que levou a sofrer diversos processos judiciais e, consequentemente, suspensões das atividades. No caso mais recente, no último dia 4, após ter sido notificada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, as operações na mina de Onça Puma foram suspensas – a Vale recorreu e ganhou na Justiça o direito de retornar as atividades no complexo minerário.
(Com informações da ALEPA por Mara Barcelos, Fotos: Ozéas Santos)
