“O tribunal já vem com ações como o ‘Sinal Vermelho’, em benefício das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o isolamento social na pandemia. A instalação de uma Ouvidoria da Mulher, então, é consequência de inúmeras ações que viemos implementando nos últimos anos”, comenta.
O trabalho da Ouvidoria deve ser integrado ao da Comissão de Incentivo à Participação Feminina na Política (CIPF) e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação no âmbito do Regional, além de contar com a parceria do Serviço Psicossocial do TRE do Pará.
“Será um passo histórico para o TRE do Pará. Ainda são poucos os tribunais que conseguiram criar seu canal especializado”, aponta a coordenadora.
Entre os estados que também já contam com uma Ouvidoria da Mulher estão Paraná, Ceará, Piauí, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Também estão programados, dentro do cronograma de instalação da Ouvidoria da Mulher, treinamentos, por meio da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (Codes), para as integrantes da Ouvidoria – todas mulheres e servidoras do TRE do Pará.
O objetivo do treinamento é que elas estejam preparadas para oferecer atendimento humanizado e acolhedor, além da orientação adequada quanto ao encaminhamento dos casos para os órgãos competentes, como o Ministério Público Eleitoral e a Delegacia da Mulher.
Os serviços da Ouvidoria da Mulher poderão ser acessados a qualquer momento por formulário eletrônico, disponível no site do TRE do Pará, ou, de segunda a sexta, das 8h às 15h, pelo telefone/WhatsApp (91) 98585-6449.
As atividades presenciais da Ouvidoria, como palestras e treinamentos, serão centralizadas na sede do TRE-PA, localizado em Belém.
