Está nas mãos do Congresso decidir como será o modelo de negócio dos times brasileiros de futebol. Se derrubarem vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), os parlamentares abrem caminho para que os clubes virem Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), com imposto baixo, menor do que o cobrado de algumas microempresas. Caso contrário, a grande maioria dos clubes continuará (pelo menos no papel) como associação sem fins lucrativos, que paga menos imposto ainda.
A lei já foi aprovada na Câmara e no Senado, mas Bolsonaro vetou diversos pontos —dentre eles o regime tributário especial para as SAFs. Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que, sem essa vantagem, poucos times terão interesse em virar empresa.
Defensores do projeto afirmam que ele moderniza a gestão dos clubes, dá mais transparência sobre os negócios e ainda aumenta a arrecadação com impostos.
Como funcionam os clubes hoje
A maioria dos times brasileiros existe como associação desportiva sem fins lucrativos. Não podem distribuir lucros aos sócios, mas têm vantagens tributárias: Não pagam Imposto de Renda, CSLL nem Cofins Pagam alíquotas menores de PIS e de contribuição previdenciária (INSS) Se quiserem, os clubes podem se organizar como empresas, mas precisam pagar impostos como outra atividade qualquer. Em regra, isso significa que 34% dos lucros vão para o governo só com IRPJ e CSLL. Esse é apontado como o principal motivo para a baixa adesão ao modelo de clube-empresa no Brasil. Dos 20 times que disputam a série A do Brasileirão masculino, apenas Cuiabá e Red Bull Bragantino são empresas formalmente. ( Com informações UOL)
