Quatro vereadores da Câmara Municipal de Redenção, no sul do Estado, podem ter seus mandatos cassados. Trata-se dos vereadores Delegado Washington Oliveira (União Brasil), Denison Moreira e Hugo Tomé (PSC) e Zé Roberto (Avante). Segundo denúncia formalizada logo após as eleições 2020 na 59ª Zona Eleitoral, com sede no município, os quatro citados teriam sido favorecidos por supostas candidaturas “laranjas”.
O processo sobre o suposto favorecimento por candidaturas “laranjas” foi julgado na primeira instância, em Redenção, sendo indeferido. Posteriormente, o denunciante, que alega que os quatro vereadores teriam sido beneficiados por candidaturas femininas na coligação, as quais não obtiveram votos e sequer teriam realizado campanha eleitoral, recorreu à segunda instância, ou seja, apelou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).
O julgamento do processo na segunda instância ocorreu na quinta-feira, 15, em Belém, sendo remetido para a primeira instância, em Redenção, justamente onde já havia sido indeferido, porém, deverá ser julgado novamente. Todavia, somente no próximo ano o processo poderá ser reiniciado, tendo em vista o recesso forense, que se inicia na terça-feira, 20, e se estenderá até o dia 6 de janeiro de 2023.
Pela legislação eleitoral, no mínimo 30% das vagas destinadas a cargos proporcionais (senadores, deputados e vereadores) devem ser ocupadas por candidaturas do gênero feminino. Para cumprir a meta, há partidos que usam artifícios, como lançar candidatas somente para compor a coligação, sem que elas de fato estejam na disputa por votos. São as candidaturas “laranjas”, isso, se comprovado, configura fraude de cota de gênero. (Delmiro Silva)
Fonte: Correio Carajás.
