Moradores de Redenção (PA) estão enfrentando uma crise sanitária devido à empresa BRK Ambiental, contratada pelo Município, não estar prestando parte dos seus serviços. O contrato de concessão de abastecimento de água e esgotamento sanitário foi assinado em Setembro de 2012, quando a empresa conseguiu o monopólio desses serviços públicos para 30 anos.
A Câmara dos vereadores recebeu diversas reclamações dos moradores quanto à frequente falta de água em diversos bairros, e em 20 de julho deste ano a Câmara encaminhou requerimento à Prefeitura para que o Poder Executivo instaure uma comissão de fiscalização, orientação e acompanhamento acerca do contrato da empresa BRK e sua atuação ao longo de quase 10 anos de concessão de serviços públicos. Nossa reportagem não obteve informação de qualquer providência tomada pelo poder executivo.
No mês de agosto último, a situação piorou para os moradores dos setores: Bela Vista, Alto Paraná e Casas Populares. No setor Bela Vista, um dos mais prejudicados, o morador Edivaldo disse que já chegou a ficar até 10 dias sem água, “Aqui nesta rua existem vários vazamentos na encanação, nós reclamamos, mas eles não resolvem”, afirma Edivaldo. Já o senhor Divino Barbosa, morador do mesmo setor, disse que a água só sobe para a caixa durante a noite, “Já reclamamos para o pessoal da BRK e da Prefeitura, mas eles nada fazem”, explicou.
Vereadores não descartam a possibilidade de rescisão do contrato do município com a empresa, pois existem diversos itens que a empresa não está cumprindo. O contrato prevê que 90,0% da população urbana deveria receber o abastecimento de água até 2017. Além disso, a BRK deveria ter feito 20% do serviço de tratamento de esgoto até 2019. Nossa reportagem tentou ouvir a empresa sobre os serviços terem ou não sido cumpridos dentro das metas, mas em Redenção as portas da BRK estavam todas fechadas.
Os vereadores receiam que as demais metas não sejam cumpridas, quais sejam, tratamento de esgoto para 40% da população urbana até 2022, 65% da população urbana até 2025 e 85% da população urbana até 2028. Isso considerando também o novo Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em 2020, que tem o objetivo de universalizar e qualificar a prestação de serviços de saneamentos para o País.
Conforme informações levantadas pela nossa equipe, de 2018 ao início de 2020, a BRK arrecadou um valor mensal variante entre R$350.000,00 a R$500.000,00 por mês, de taxas de cobrança no Município de Redenção.
Para Dr. Rener, um dos vereadores que assinou o Requerimento à Prefeitura, essa situação desperta um sentimento de desrespeito com a população de Redenção e deve ser solucionada de modo urgente. “O contrato tem que ser revisto, pois a população não pode estar pagando por um serviço que não está sendo fornecido direito ao longo de 10 anos. Nenhuma das metas teve o percentual cumprido. O que o poder executivo está esperando para chamar a BRK e questionar porque não estão sendo cumpridas as metas?” Declara e questiona Dr. Renê.
Enquanto essa situação se perdura, a população de Redenção permanece sendo prejudicada pela falta de saneamento básico adequado e aguarda soluções dos responsáveis. (da redação)
